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MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS)

por marceloleite
18 de junho de 2019
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Direitos do Cidadão

18 de Junho de 2019 às 15h15

MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS)

Média do município de 4,4, em escala que vai até 10, é considerado baixo no IDEB. Evento ocorrerá em 26 de junho, às 18h na Escola Municipal Marquês de Tamandaré

MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em 26 de junho, a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Ladário (MS), a 430 km de Campo Grande. O evento acontece na Escola Municipal Marquês de Tamandaré, às 18h, e vai debater o baixo desempenho no ensino público apontado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município, que recebeu a média de 4,4 no ano de 2017.

O intuito da audiência pública é identificar quais são os fatores responsáveis pelo baixo índice apontado pelo IDEB, bem como ouvir a administração pública municipal e estadual, a comunidade de Ladário e as instituições locais sobre as demandas na área. Essas informações vão embasar um diagnóstico da rede escolar, que servirá de base para a atuação do MPF, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), junto à rede escolar de Ladário.

Ao final do projeto haverá a convocação de novas audiências públicas para informar a sociedade das medidas adotadas e os resultados obtidos.

Projeto – MPEduc é um projeto que tem o objetivo de identificar os motivos dos baixos índices nas redes públicas dessas localidades; acompanhar a execução das políticas públicas na área educacional, assim como a destinação adequada dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais em atuação na área de educação; levar conhecimento ao cidadão sobre seu direito de ter uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja ofertado adequadamente.

Desde fevereiro, o MPF em Corumbá vem executando o projeto. A primeira ação foi o preenchimento de um questionário no site do MPEduc, por representantes das escolas e conselhos. O segundo passo vai ser a audiência pública, que ampliará as considerações apontadas pela comunidade. A terceira etapa serão as visitas nas escolas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além da UFMS e de cidadãos interessados.

Os participantes que desejam fazer o uso da palavra na audiência pública podem já se inscrever pelo e-mail isismacedo@mpf.mp.br. Também existe a possibilidade de inscrição no momento do evento.

Serviço

1º Audiência Pública MPEduc sobre os baixo Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Ladário

Data: 26 de junho de 2019

Horário: A partir das 18h

Local: Escola Municipal Marquês de Tamandaré

Endereço: Rua Simeão Ribas, esquina com a Vereador Iranildo Maciel, nº50 – Nova Aliança, Ladário, MS

Inscrições: isismacedo@mpf.mp.br

Leia o edital de convocação da Audiência Pública.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Telefone: (67) 3312-7265/7283
E-mail: prms-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br
Twitter: @MPF_MS

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