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MPF e MP/SC querem urgência na vacinação contra a covid-19 nas comunidades quilombolas do estado

por marceloleite
30 de março de 2021
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Comunidades Tradicionais

30 de Março de 2021 às 13h15

MPF e MP/SC querem urgência na vacinação contra a covid-19 nas comunidades quilombolas do estado

Recomendação ao CIB também requer levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada comunidade

#Pracegover As palavras novo coronavírus sobre a imagem de um médico com um estetoscópio sobre o peito e sua mão, em primeiro plano, segurando um pequeno tubo com uma amostra de sangue.


Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendaram à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – Covid-19 que distribua e aplique vacinas em todos os membros das comunidades quilombolas do estado, a partir de 18 anos de idade (inclusive), com a máxima urgência e em seus locais específicos de vida.

Além disso, o MPF e o MPSC querem que o CIB realize o levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas de cada comunidade, enviando aos ministérios públicos a lista de comunidades e o quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada uma, bem como o cronograma previsto de vacinação (primeira e segunda doses).

Segundo a recomendação, as diretrizes da Lei nº 14.021/2020 (Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19) reconhecem as comunidades quilombolas como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatárias de ações prioritárias relacionadas ao enfrentamento de emergências.

O Movimento Negro Unificado (MNU/SC) informou ao MPF e ao MPSC sobre o crescimento exponencial de contaminações pela covid-19 em todas as comunidades, e solicitou a agilização da vacinação dessa população, tendo em vista o sabido risco social por falta de adequadas condições de moradias dos quilombolas, fragilidade econômica e condições peculiares e culturais de convivência e de produção coletivas em espaços bastante exíguos.

De acordo com o próprio governo do estado, foram recebidas 146,7 mil novas doses de vacina e, dessas, 5.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz para a vacinação dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC
Atendimento ao público: (48) 2107-6100 e 2107-2410
Atendimento à imprensa: (48) 2107-2466, 2107-2480 e 2107-2474
E-mail: prsc-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/sc
Twitter: @MPF_SC

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Comunidades Tradicionais

30 de Março de 2021 às 13h15

MPF e MP/SC querem urgência na vacinação contra a covid-19 nas comunidades quilombolas do estado

Recomendação ao CIB também requer levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada comunidade

#Pracegover As palavras novo coronavírus sobre a imagem de um médico com um estetoscópio sobre o peito e sua mão, em primeiro plano, segurando um pequeno tubo com uma amostra de sangue.


Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendaram à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – Covid-19 que distribua e aplique vacinas em todos os membros das comunidades quilombolas do estado, a partir de 18 anos de idade (inclusive), com a máxima urgência e em seus locais específicos de vida.

Além disso, o MPF e o MPSC querem que o CIB realize o levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas de cada comunidade, enviando aos ministérios públicos a lista de comunidades e o quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada uma, bem como o cronograma previsto de vacinação (primeira e segunda doses).

Segundo a recomendação, as diretrizes da Lei nº 14.021/2020 (Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19) reconhecem as comunidades quilombolas como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatárias de ações prioritárias relacionadas ao enfrentamento de emergências.

O Movimento Negro Unificado (MNU/SC) informou ao MPF e ao MPSC sobre o crescimento exponencial de contaminações pela covid-19 em todas as comunidades, e solicitou a agilização da vacinação dessa população, tendo em vista o sabido risco social por falta de adequadas condições de moradias dos quilombolas, fragilidade econômica e condições peculiares e culturais de convivência e de produção coletivas em espaços bastante exíguos.

De acordo com o próprio governo do estado, foram recebidas 146,7 mil novas doses de vacina e, dessas, 5.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz para a vacinação dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC
Atendimento ao público: (48) 2107-6100 e 2107-2410
Atendimento à imprensa: (48) 2107-2466, 2107-2480 e 2107-2474
E-mail: prsc-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/sc
Twitter: @MPF_SC

Assuntos: JustiçaMinistério Público Federal
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