Direitos do Cidadão
31 de Março de 2021 às 18h44
MPF e órgãos promovem webinário para discutir Programa João Pessoa Sustentável
Projeto será apresentado às comunidades da avenida Beira Rio
Arte: Ascom MPF/PB
Políticas públicas são eficientes quando construídas com base nas necessidades de uma cidade e de seus moradores. O diagnóstico pede escuta e um processo de comunicação transparente entre Poder Público, sociedade civil organizada e população em geral. Com base nisso, no próximo dia 8 de abril, a partir das 18h30, o Ministério Público Federal (MPF); a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Unidade Executora do Programa (UEP); a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb), promovem o webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas.
O evento será transmitido no canal oficial do MPF/PB no YouTube. Na oportunidade, serão apresentados à sociedade em geral e, em especial, aos moradores das oito comunidades da avenida Beira Rio, os detalhes do programa, financiado em parte pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa completo é orçado em cerca de 200 bilhões de dólares – metade financiada pelo BID e a outra metade contrapartida da PMJP.
O evento abordará três diferentes pontos: o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, a urbanização das comunidades e a construção de três conjuntos habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento e que correm risco de vida. A revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km, também será abordada.
GT – MPF e PMJP integram um grupo de trabalho (GT) criado em 17 de março com o objetivo de discutir as intervenções previstas no programa e acompanhar sua implementação. O GT é composto ainda por lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, além do GeUrb do curso de Geografia da UFPB, DPE e DPU. Há em curso, no MPF em João Pessoa, o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001607/2019-38 para acompanhar o caso
Objetivos do programa – O objetivo geral do Programa João Pessoa Sustentável, segundo a PMJP, é promover a sustentabilidade urbana de cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Tem por objetivos, ainda, diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita.
UEP e MPF – A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras. Já o papel do Ministério Público Federal é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa.
Canal de transmissão do webinário
Dia: 08/04
Hora: 18h30
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
Telefone fixo: (83) 3044-6258
WhatsApp: (83) 9.9132-6751 (exclusivo para atendimento a jornalistas – das 10h às 17h)
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