MPF e órgãos promovem webinário para discutir Programa João Pessoa Sustentável

MPF e órgãos promovem webinário para discutir Programa João Pessoa Sustentável

Projeto será apresentado às comunidades da avenida Beira Rio

Políticas públicas são eficientes quando construídas com base nas necessidades de uma cidade e de seus moradores. O diagnóstico pede escuta e um processo de comunicação transparente entre Poder Público, sociedade civil organizada e população em geral. Com base nisso, no próximo dia 8 de abril, a partir das 18h30, o Ministério Público Federal (MPF); a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Unidade Executora do Programa (UEP); a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb), promovem o webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas.

O evento será transmitido no canal oficial do MPF/PB no YouTube. Na oportunidade, serão apresentados à sociedade em geral e, em especial, aos moradores das oito comunidades da avenida Beira Rio, os detalhes do programa, financiado em parte pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa completo é orçado em cerca de 200 bilhões de dólares – metade financiada pelo BID e a outra metade contrapartida da PMJP.

O evento abordará três diferentes pontos: o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, a urbanização das comunidades e a construção de três conjuntos habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento e que correm risco de vida. A revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km, também será abordada.

GT – MPF e PMJP integram um grupo de trabalho (GT) criado em 17 de março com o objetivo de discutir as intervenções previstas no programa e acompanhar sua implementação. O GT é composto ainda por lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, além do GeUrb do curso de Geografia da UFPB, DPE e DPU. Há em curso, no MPF em João Pessoa, o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001607/2019-38 para acompanhar o caso

Objetivos do programa – O objetivo geral do Programa João Pessoa Sustentável, segundo a PMJP, é promover a sustentabilidade urbana de cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Tem por objetivos, ainda, diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita.

UEP e MPF – A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras. Já o papel do Ministério Público Federal é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa.

Canal de transmissão do webinário
Dia: 08/04
Hora: 18h30

MPF e órgãos promovem webinário para discutir Programa João Pessoa Sustentável

Projeto será apresentado às comunidades da avenida Beira Rio

Políticas públicas são eficientes quando construídas com base nas necessidades de uma cidade e de seus moradores. O diagnóstico pede escuta e um processo de comunicação transparente entre Poder Público, sociedade civil organizada e população em geral. Com base nisso, no próximo dia 8 de abril, a partir das 18h30, o Ministério Público Federal (MPF); a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Unidade Executora do Programa (UEP); a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb), promovem o webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas.

O evento será transmitido no canal oficial do MPF/PB no YouTube. Na oportunidade, serão apresentados à sociedade em geral e, em especial, aos moradores das oito comunidades da avenida Beira Rio, os detalhes do programa, financiado em parte pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa completo é orçado em cerca de 200 bilhões de dólares – metade financiada pelo BID e a outra metade contrapartida da PMJP.

O evento abordará três diferentes pontos: o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, a urbanização das comunidades e a construção de três conjuntos habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento e que correm risco de vida. A revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km, também será abordada.

GT – MPF e PMJP integram um grupo de trabalho (GT) criado em 17 de março com o objetivo de discutir as intervenções previstas no programa e acompanhar sua implementação. O GT é composto ainda por lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, além do GeUrb do curso de Geografia da UFPB, DPE e DPU. Há em curso, no MPF em João Pessoa, o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001607/2019-38 para acompanhar o caso

Objetivos do programa – O objetivo geral do Programa João Pessoa Sustentável, segundo a PMJP, é promover a sustentabilidade urbana de cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Tem por objetivos, ainda, diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita.

UEP e MPF – A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras. Já o papel do Ministério Público Federal é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa.

Canal de transmissão do webinário
Dia: 08/04
Hora: 18h30