MPF e PF realizam operação em investigação de esquema suspeito de gerar R$ 1,2 milhão em propinas no Pará

MPF e PF realizam operação em investigação de esquema suspeito de gerar R$ 1,2 milhão em propinas no Pará

É a primeira operação em que o MPF atua por meio do Gaeco federal no estado

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizam nesta sexta-feira (16) operação em Belém (PA) de busca e apreensão na residência de um auditor fiscal da Receita Federal suspeito de montar esquema de propina que causou prejuízo de pelo menos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A Operação Tucuxi é a primeira operação em que o MPF atua no estado por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A Justiça Federal autorizou a apreensão de quaisquer itens que possam servir como provas na investigação, como papeis, computadores, celulares, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros que puderem ser utilizados na comprovação da ocorrência e da autoria dos crimes, como veículos e valores em espécie, que podem ser úteis tanto para a comprovação de delitos como para a reparação de danos em caso de eventual condenação.

Além de autorizar a busca e apreensão de itens da residência, a Justiça Federal atendeu outros pedidos do MPF no inquérito e autorizou a busca e apreensão de itens que o suspeito esteja portando – a chamada busca pessoal – e dos registros dos visitantes do apartamento e das placas dos seus veículos. Também foram decretados a quebra de sigilo dos dados contidos nos materiais apreendidos, o bloqueio de bens do investigado, e o afastamento do cargo de auditor fiscal. 

O material apreendido na operação de busca e apreensão servirá para o aprofundamento da investigação pelo MPF e PF. Na investigação, iniciada a pedido da corregedoria da Receita Federal, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (comunicações eletrônicas) indicou que o auditor fiscal e a esposa não apresentaram suporte financeiro suficiente para justificar acréscimo patrimonial e despesas realizadas. Em 2018 e 2019, o casal movimentou R$ 1,8 milhão para uma empresa suspeita de funcionar apenas para ocultação do patrimônio.

Caso as investigações em andamento confirmem a hipótese criminal, o auditor fiscal e a esposa poderão ser denunciados por corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e lavagem de capitais, crimes cujas penas, somadas, resultam em até 30 anos de prisão.

Gaecos federais – No âmbito do MPF, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) são grupos operacionais com a função de identificar, prevenir e reprimir o crime organizado, auxiliando membros da instituição no combate à criminalidade organizada em âmbito nacional, pela realização de investigações criminais em conjunto com a polícia judiciária ou por meio de procedimento próprio, com prioridade à integração, parceria, mútua cooperação, compartilhamento de informações, e, quando necessário, atuação conjunta em âmbito regional e nacional, conforme o caso.