MPF na 5ª Região firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura do Recife

MPF na 5ª Região firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura do Recife

Ministério Público Federal terá acesso à base de dados do município, que poderá usar informações na instrução de processos e procedimentos

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região firmou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife que facilitará o acesso à base de dados do município. O documento que instituiu o acordo foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Marcelo Alves, e o procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. As informações a que o MPF terá acesso serão utilizadas com fins institucionais, como instrução de processos e procedimentos judicais e extrajudiciais.

Esse é o terceiro convênio celebrado este ano pela PRR5, que já havia firmado acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Junta Comercial (Jucepe) do Estado de Pernambuco. A formalização de parcerias que proporcionem acesso a bases de dados de interesse institucional, bem como a participação em treinamentos institucionais, está a cargo da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PRR5 e está prevista no Planejamento Estratégico do MPF, que também vem firmando convênios em nível nacional.

Para Marcelo Alves, a busca de parcerias com outros órgãos e instituições locais é importante para melhorar os serviços prestados pela PRR5. “Entendo que é assim que as instituições públicas devem trabalhar: ajudando umas às outras em prol da sociedade”, declarou.

A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

MPF na 5ª Região firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura do Recife

Ministério Público Federal terá acesso à base de dados do município, que poderá usar informações na instrução de processos e procedimentos

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região firmou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife que facilitará o acesso à base de dados do município. O documento que instituiu o acordo foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Marcelo Alves, e o procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. As informações a que o MPF terá acesso serão utilizadas com fins institucionais, como instrução de processos e procedimentos judicais e extrajudiciais.

Esse é o terceiro convênio celebrado este ano pela PRR5, que já havia firmado acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Junta Comercial (Jucepe) do Estado de Pernambuco. A formalização de parcerias que proporcionem acesso a bases de dados de interesse institucional, bem como a participação em treinamentos institucionais, está a cargo da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PRR5 e está prevista no Planejamento Estratégico do MPF, que também vem firmando convênios em nível nacional.

Para Marcelo Alves, a busca de parcerias com outros órgãos e instituições locais é importante para melhorar os serviços prestados pela PRR5. “Entendo que é assim que as instituições públicas devem trabalhar: ajudando umas às outras em prol da sociedade”, declarou.

A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.