MPF no AM firma compromisso com associações para coleta de materiais recicláveis gerados pela instituição

MPF no AM firma compromisso com associações para coleta de materiais recicláveis gerados pela instituição

Os acordos têm a finalidade de garantir a destinação correta dos resíduos; quatro entidades farão a coleta durante dois anos

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou, nesta segunda-feira (8), termos de compromisso com associações de catadores selecionadas para realização de coleta de resíduos produzidos pela instituição, destinados à reciclagem. Assinados pelo procurador-chefe no MPF Amazonas, Edmilson Barreiros, e pelos representantes das entidades, os documentos estabelecem que a atividade deverá ser desempenhada durante dois anos por quatro associações.

Foram habilitadas para realizar a coleta de resíduos a Associação de Catadores de Recicláveis (ACR), a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas (Ascarman) e a Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Manaus).

Conforme os termos de compromisso, o MPF ficará responsável pela coleta seletiva interna dos materiais recicláveis, evitando a destinação como lixo. Já as associações receberão o material coletado, realizarão o transporte, registrarão o peso do material e os valores recebidos pela venda. Cada termo tem prazo de seis meses para cada uma das quatro entidades e poderá ser prorrogado por igual período, a critério das partes.

Seleção – As associações foram selecionadas após a realização de análise de documentação, conforme previsto no edital de habilitação, divulgado em maio deste ano. Para participarem do processo de habilitação, as associações e cooperativas precisaram atender aos seguintes requisitos: não possuir fins lucrativos; possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos e apresentar sistema de rateio entre os associados e cooperados.

MPF no AM firma compromisso com associações para coleta de materiais recicláveis gerados pela instituição

Os acordos têm a finalidade de garantir a destinação correta dos resíduos; quatro entidades farão a coleta durante dois anos

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou, nesta segunda-feira (8), termos de compromisso com associações de catadores selecionadas para realização de coleta de resíduos produzidos pela instituição, destinados à reciclagem. Assinados pelo procurador-chefe no MPF Amazonas, Edmilson Barreiros, e pelos representantes das entidades, os documentos estabelecem que a atividade deverá ser desempenhada durante dois anos por quatro associações.

Foram habilitadas para realizar a coleta de resíduos a Associação de Catadores de Recicláveis (ACR), a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas (Ascarman) e a Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Manaus).

Conforme os termos de compromisso, o MPF ficará responsável pela coleta seletiva interna dos materiais recicláveis, evitando a destinação como lixo. Já as associações receberão o material coletado, realizarão o transporte, registrarão o peso do material e os valores recebidos pela venda. Cada termo tem prazo de seis meses para cada uma das quatro entidades e poderá ser prorrogado por igual período, a critério das partes.

Seleção – As associações foram selecionadas após a realização de análise de documentação, conforme previsto no edital de habilitação, divulgado em maio deste ano. Para participarem do processo de habilitação, as associações e cooperativas precisaram atender aos seguintes requisitos: não possuir fins lucrativos; possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos e apresentar sistema de rateio entre os associados e cooperados.