MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 03 de julho

MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 03 de julho

Como medida de prevenção à Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será realizado apenas em situações excepcionais.

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, José Leite, assinou a Portaria PR/MA nº 111, de 30 de junho de 2021, que altera a Portaria n° 33, de 4 de março de 2021, e determina nova prorrogação da suspensão das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) até o dia 03 de julho, adotando o regime de teletrabalho, como medida imprescindível de prevenção à covid-19.

Cada setor ou gabinete realizará atendimentos presenciais somente em casos excepcionais, mediante agendamento, ou atividades cuja execução seja de impossível realização remota, permanecendo pelo menor tempo possível nas dependências da unidade do MPF.

Nesses casos, a atividade presencial deve observar, no que couber, as orientações da Nota Técnica da PGR “Protocolo para o trabalho presencial – rotinas de prevenção da covid-19”, de 12 de maio de 2021, adotando os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, tanto federais quanto locais, para prevenir o contágio pela Covid-19, como distanciamento, uso de máscara, lavagem das mãos ou higienização com álcool em gel, além de revezamento, rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial, entre outros.

Atendimento on-line ao cidadão e instituições

Aos cidadãos e instituições que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal https://portal-desenv.mpf.mp.br/servicos/acesse-o-mpf-servicos e do aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.

Plantão Judiciário

Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes, devendo o contato ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:

PR/MA (São Luís):

Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR-MA)

Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 (Plantão da PR-MA)

Plantão PRMs (Interior):

De 28/06 a 04/07 – (99) 98447-1997

Plantão Administrativo

Para assuntos administrativos urgentes, entre em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:

PR/MA (São Luís) Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC): (98) 98428-5169

PR/MA (São Luís) Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376

PR/MA (São Luís) Secretaria Estadual: (98) 98402-2542

PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250

PRM/Caxias: (99) 98410-7103

PRM/Bacabal: (99) 98449-9949

PRM/Balsas: (98) 98839-5233

Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: http://mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-divulga-escala-de-plantoes-para-2021

Acesse aqui a íntegra da portaria PRMA Nº 111.