Criminal
13 de Maio de 2021 às 19h0
MPF participa de operação de combate ao trabalho escravo no sudeste do Pará
Ação resgatou 27 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão
Foto: MPF
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quarta-feira (12), de operação conjunta de combate ao trabalho escravo no Município de Cumaru do Norte, no sudeste do estado do Pará. Batizada de Cangaia Gold, a ação contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de auditores fiscais do trabalho.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Redenção (PA). Foram fiscalizados sete garimpos, sendo que quatro deles estavam em atividade durante a fiscalização. Três pessoas foram presas em flagrante pela prática dos crimes de redução a condição análoga à escravidão, crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, resistência e usurpação ilegal de ouro.
Também foram apreendidas retroescavadeiras, caminhonetes, caminhões, mercúrio, motores, revólveres, espingardas e munições, além de material usado para a produção de ouro, como bateias e balanças de precisão.
Os trabalhadores resgatados dos garimpos de exploração clandestina de ouro foram encontrados em condições precárias. Estavam em barracos cobertos por lona, com piso de terra batida, tomavam banho em locais com lona plástica no seu entorno e sem cobertura. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Nos locais também foram encontradas crianças.
As atividades de garimpo foram encerradas, com a retirada dos trabalhadores do local, que poderão ter em seu favor o reconhecimento e pagamento de direitos trabalhistas previstos em lei, como o seguro-desemprego, além do pagamento de verbas rescisórias.
A participação de procuradores da Repúblicas nas operações do grupo móvel de fiscalização faz parte das estratégias do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas (Gacec-Trap) da Câmara Criminal do MPF (2CCR) para tornar o combate a esse tipo de crime mais efetivo, diminuindo os riscos de impunidade.
