MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT

MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT

Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que nove municípios de Rondônia identifiquem as necessidades de saúde da população LGBT e implementem uma política nacional de saúde integral LGBT. Essa política nacional tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional e contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo.

Vilhena, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Cerejeiras, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e Cabixi devem incluir a política nacional de saúde LGBT em seus planos municipais de saúde, além de monitorar e avaliar o impacto que isso causará na população.

Segundo a recomendação, os municípios devem se unir a setores de políticas sociais para contribuir no processo de melhoria das condições de vida das pessoas LGBT. Para educar trabalhadores da saúde, o MPF recomenda que as prefeituras utilizem materiais didáticos relacionados à saúde dos LGBT.

A política nacional de saúde LGBT decreta que cabe aos municípios implementá-la com metas de acordo com seus objetivos, identificar necessidades da comunidade LGBT, incluí-la no plano de saúde municipal, monitorar e avaliar a gestão e o impacto dessa inclusão na população, articular com setores de políticas sociais para melhorar as condições de vida dos LGBT, utilizar materiais didáticos sobre o assunto para ensinar profissionais da saúde, implantar práticas educativas para aumentar a visibilidade e respeito à comunidade e apoiar a participação social de movimentos organizados pelos LGBT nos conselhos e conferências de saúde.

Os nove municípios têm o prazo de 30 dias para informar o acatamento e comprovação das providências tomadas para o cumprimento dos pedidos feitos pelo MPF.

Íntegra da recomendação

MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT

Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que nove municípios de Rondônia identifiquem as necessidades de saúde da população LGBT e implementem uma política nacional de saúde integral LGBT. Essa política nacional tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional e contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo.

Vilhena, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Cerejeiras, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e Cabixi devem incluir a política nacional de saúde LGBT em seus planos municipais de saúde, além de monitorar e avaliar o impacto que isso causará na população.

Segundo a recomendação, os municípios devem se unir a setores de políticas sociais para contribuir no processo de melhoria das condições de vida das pessoas LGBT. Para educar trabalhadores da saúde, o MPF recomenda que as prefeituras utilizem materiais didáticos relacionados à saúde dos LGBT.

A política nacional de saúde LGBT decreta que cabe aos municípios implementá-la com metas de acordo com seus objetivos, identificar necessidades da comunidade LGBT, incluí-la no plano de saúde municipal, monitorar e avaliar a gestão e o impacto dessa inclusão na população, articular com setores de políticas sociais para melhorar as condições de vida dos LGBT, utilizar materiais didáticos sobre o assunto para ensinar profissionais da saúde, implantar práticas educativas para aumentar a visibilidade e respeito à comunidade e apoiar a participação social de movimentos organizados pelos LGBT nos conselhos e conferências de saúde.

Os nove municípios têm o prazo de 30 dias para informar o acatamento e comprovação das providências tomadas para o cumprimento dos pedidos feitos pelo MPF.

Íntegra da recomendação