Mulheres na política: nota técnica analisa reserva de 15% de assentos nas casas legislativas

Mulheres na política: nota técnica analisa reserva de 15% de assentos nas casas legislativas

Documento foi produzido pelo Fórum Mais Mulheres na Política, que tem parceria com a PRE/RJ

O Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política, que mantém parceria com o MP Eleitoral no Rio de Janeiro, produziu uma nota técnica com simulações estatísticas e uma breve análise sobre a reserva de 15% de assentos para mulheres nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, para contribuir no debate relativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 125/2011. A análise é feita tomando por base os resultados eleitorais de 2018 para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas e os resultados do pleito de 2020 para as Câmaras Municipais.

Segundo o Fórum, é importante ressaltar que qualquer proposta não pode prescindir de preservar o que já foi conquistado até momento: mínimo de 30% de candidaturas femininas, com aplicação de sanção em caso de não cumprimento, somando-se à obrigação de destinação de, no mínimo, 30% do fundo eleitoral, do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita nas campanhas políticas para as mulheres, observada a proporcionalidade de pessoas negras.

Por razões de espaço e tempo para outras investigações, o estudo recaiu, inicialmente, sobre as situações gerais das mulheres nos três níveis legislativos, mas as autoras afirmam ser fundamental um detalhamento futuro dessas análises também com recorte racial. Alguns pontos importantes do resultado da análise podem ser conferidos a seguir, mas a íntegra do documento está disponível clicando aqui. Confira os destaques:

– Com exceção do Nordeste, que concentra 27% da população do país, todas as demais regiões já possuem mais de 15% de mulheres eleitas na Câmara Federal;

– A presença de mulheres nas Assembleias Legislativas também extrapola em média 15%. Isso se aplica também a 14 Estados que concentram 61% da população;

– Nas Câmaras Municipais, as mulheres já são 16%. Os 944 municípios que não possuem vereadoras eleitas correspondem a 17% das cidades do país que reúnem 11% da população;

– Corre-se o risco de ter um saldo negativo de 910 assentos para as mulheres nas Câmaras de Vereadores em relação ao que já foi conquistado nas eleições de 2020. Essa perda se concentra principalmente nos municípios com até 15 mil habitantes e com mais de 1,35 milhão de pessoas.

Fórum – Integram o Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política: o Programa de Diversidade da FGV Direito-Rio, o Programa de Estudos Pós-Graduados de Políticas Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Núcleo de Estudos de Desigualdades e Relações de Gênero da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (NUDERG/UERJ), o Centro de Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), o Instituto Alziras, além da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fonte: Fórum Mais Mulheres na Política

Mulheres na política: nota técnica analisa reserva de 15% de assentos nas casas legislativas

Documento foi produzido pelo Fórum Mais Mulheres na Política, que tem parceria com a PRE/RJ

O Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política, que mantém parceria com o MP Eleitoral no Rio de Janeiro, produziu uma nota técnica com simulações estatísticas e uma breve análise sobre a reserva de 15% de assentos para mulheres nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, para contribuir no debate relativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 125/2011. A análise é feita tomando por base os resultados eleitorais de 2018 para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas e os resultados do pleito de 2020 para as Câmaras Municipais.

Segundo o Fórum, é importante ressaltar que qualquer proposta não pode prescindir de preservar o que já foi conquistado até momento: mínimo de 30% de candidaturas femininas, com aplicação de sanção em caso de não cumprimento, somando-se à obrigação de destinação de, no mínimo, 30% do fundo eleitoral, do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita nas campanhas políticas para as mulheres, observada a proporcionalidade de pessoas negras.

Por razões de espaço e tempo para outras investigações, o estudo recaiu, inicialmente, sobre as situações gerais das mulheres nos três níveis legislativos, mas as autoras afirmam ser fundamental um detalhamento futuro dessas análises também com recorte racial. Alguns pontos importantes do resultado da análise podem ser conferidos a seguir, mas a íntegra do documento está disponível clicando aqui. Confira os destaques:

– Com exceção do Nordeste, que concentra 27% da população do país, todas as demais regiões já possuem mais de 15% de mulheres eleitas na Câmara Federal;

– A presença de mulheres nas Assembleias Legislativas também extrapola em média 15%. Isso se aplica também a 14 Estados que concentram 61% da população;

– Nas Câmaras Municipais, as mulheres já são 16%. Os 944 municípios que não possuem vereadoras eleitas correspondem a 17% das cidades do país que reúnem 11% da população;

– Corre-se o risco de ter um saldo negativo de 910 assentos para as mulheres nas Câmaras de Vereadores em relação ao que já foi conquistado nas eleições de 2020. Essa perda se concentra principalmente nos municípios com até 15 mil habitantes e com mais de 1,35 milhão de pessoas.

Fórum – Integram o Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política: o Programa de Diversidade da FGV Direito-Rio, o Programa de Estudos Pós-Graduados de Políticas Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Núcleo de Estudos de Desigualdades e Relações de Gênero da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (NUDERG/UERJ), o Centro de Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), o Instituto Alziras, além da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fonte: Fórum Mais Mulheres na Política