Nova área do site busca facilitar o contato de membros do Ministério Público com o Gabinete/PGR

Nova área do site busca facilitar o contato de membros do Ministério Público com o Gabinete/PGR

Espaço reúne informações úteis a todos os integrantes do MP brasileiro sobre como entrar em contato com as Assessorias do Gabinete a respeito de casos em que o PGR pode atuar

O site da Procuradoria-Geral da República agora conta com uma nova área intitulada “Para Membros”, que reúne informações úteis sobre como funciona a atuação finalística do procurador-geral da República (PGR) perante os Tribunais Superiores e de que forma os integrantes de todo o Ministério Público brasileiro podem contatar as Assessorias Jurídicas vinculadas ao Gabinete/PGR. O objetivo é aprimorar o diálogo com os órgãos de todos os ramos do Ministério Público da União (Federal, Trabalhista, Militar e Distrito Federal e Territórios) e com os Ministérios Públicos Estaduais, para otimizar a atuação finalística da instituição nas Cortes em que apenas o PGR tem atribuição para atuar. 

A nova área busca facilitar a interação entre a Procuradoria-Geral da República e os membros do MP brasileiro, para possibilitar o mapeamento de casos de importância para a instituição, com teses a serem defendidas nas Cortes Superiores. O PGR tem atribuição para atuar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria cível, criminal e de controle concentrado de constitucionalidade. 

Ele também é responsável por propor representações para intervenção federal nos estados e no DF e ajuizar pedidos de federalização de casos envolvendo crimes contra os direitos humanos. Além disso, exerce a função de procurador-geral Eleitoral, atuando em ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na esfera judicial, cabe ao PGR impugnar atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Como acessar – No site da Procuradoria-Geral da República, é preciso entrar em “Para Membros” no menu principal. Lá é possível encontrar um resumo da atuação do PGR nas Cortes Superiores, assim como a função e os contatos de cada uma das Assessorias Jurídicas vinculadas ao Gabinete: Criminal, Constitucional, Cível, Trabalhista, de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes e de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros. A área traz ainda o link de acesso direto ao formulário do MPF Serviços para protocolar documentos destinados ao PGR, além de informações sobre a escala de plantão e a estrutura do Gabinete.

Acesse a nova área do site da PGR “Para Membros”

Nova área do site busca facilitar o contato de membros do Ministério Público com o Gabinete/PGR

Espaço reúne informações úteis a todos os integrantes do MP brasileiro sobre como entrar em contato com as Assessorias do Gabinete a respeito de casos em que o PGR pode atuar

O site da Procuradoria-Geral da República agora conta com uma nova área intitulada “Para Membros”, que reúne informações úteis sobre como funciona a atuação finalística do procurador-geral da República (PGR) perante os Tribunais Superiores e de que forma os integrantes de todo o Ministério Público brasileiro podem contatar as Assessorias Jurídicas vinculadas ao Gabinete/PGR. O objetivo é aprimorar o diálogo com os órgãos de todos os ramos do Ministério Público da União (Federal, Trabalhista, Militar e Distrito Federal e Territórios) e com os Ministérios Públicos Estaduais, para otimizar a atuação finalística da instituição nas Cortes em que apenas o PGR tem atribuição para atuar. 

A nova área busca facilitar a interação entre a Procuradoria-Geral da República e os membros do MP brasileiro, para possibilitar o mapeamento de casos de importância para a instituição, com teses a serem defendidas nas Cortes Superiores. O PGR tem atribuição para atuar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria cível, criminal e de controle concentrado de constitucionalidade. 

Ele também é responsável por propor representações para intervenção federal nos estados e no DF e ajuizar pedidos de federalização de casos envolvendo crimes contra os direitos humanos. Além disso, exerce a função de procurador-geral Eleitoral, atuando em ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na esfera judicial, cabe ao PGR impugnar atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Como acessar – No site da Procuradoria-Geral da República, é preciso entrar em “Para Membros” no menu principal. Lá é possível encontrar um resumo da atuação do PGR nas Cortes Superiores, assim como a função e os contatos de cada uma das Assessorias Jurídicas vinculadas ao Gabinete: Criminal, Constitucional, Cível, Trabalhista, de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes e de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros. A área traz ainda o link de acesso direto ao formulário do MPF Serviços para protocolar documentos destinados ao PGR, além de informações sobre a escala de plantão e a estrutura do Gabinete.

Acesse a nova área do site da PGR “Para Membros”