Obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica será realizada na Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê” em Rio Grande (RS)

Obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica será realizada na Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê” em Rio Grande (RS)

Os recursos para o custeio são fruto de ações do MPF em Rio Grande/RS

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Destinação de Valores com o Município de Rio Grande (RS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Fundação Cidade do Rio Grande (FCRG), tendo como beneficiária a Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê”, atualmente instalada em área da extinta Fepagro, na região de Domingos Petroline, em Rio Grande (RS).

O Termo de Destinação de Valores nº 01/2021 prevê o repasse de R$7,77 mil para que a Fundação Cidade do Rio Grande (FCRG) custeie a obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica na mencionada Aldeia, onde vivem, atualmente, cerca de 20 famílias (70 pessoas). A rede que abastecia a aldeia necessitou ser desligada em razão da precariedade de seu estado de conservação e consequente risco de acidentes no local. Essa situação, que se manteve por mais de três semanas, causou grandes dificuldades àquela comunidade indígena, com prejuízos, inclusive, ao aproveitamento escolar das crianças, que se encontram em ensino remoto em virtude da pandemia em curso.

A atuação do MPF se deu em virtude da necessidade de solução imediata para o problema, com o apoio das demais instituições envolvidas. O termo foi homologado pela 2ª Vara Federal de Rio Grande (Processo Eletrônico nº 5004073-80.2021.4.04.7101).

Obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica será realizada na Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê” em Rio Grande (RS)

Os recursos para o custeio são fruto de ações do MPF em Rio Grande/RS

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Destinação de Valores com o Município de Rio Grande (RS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Fundação Cidade do Rio Grande (FCRG), tendo como beneficiária a Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê”, atualmente instalada em área da extinta Fepagro, na região de Domingos Petroline, em Rio Grande (RS).

O Termo de Destinação de Valores nº 01/2021 prevê o repasse de R$7,77 mil para que a Fundação Cidade do Rio Grande (FCRG) custeie a obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica na mencionada Aldeia, onde vivem, atualmente, cerca de 20 famílias (70 pessoas). A rede que abastecia a aldeia necessitou ser desligada em razão da precariedade de seu estado de conservação e consequente risco de acidentes no local. Essa situação, que se manteve por mais de três semanas, causou grandes dificuldades àquela comunidade indígena, com prejuízos, inclusive, ao aproveitamento escolar das crianças, que se encontram em ensino remoto em virtude da pandemia em curso.

A atuação do MPF se deu em virtude da necessidade de solução imediata para o problema, com o apoio das demais instituições envolvidas. O termo foi homologado pela 2ª Vara Federal de Rio Grande (Processo Eletrônico nº 5004073-80.2021.4.04.7101).