A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou o réu Antônio Augusto de Oliveira Fernandes, acusado da morte de Luzia dos Santos Silva, ocorrida em 24 de novembro de 2019, na rua Sapeaçu, Conjunto Augusto Montenegro, bairro Lírio do Vale, zona Centro-Oeste de Manaus. Denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; além de roubo e vilipêndio de cadáver, o réu foi condenado a 20 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Preso provisoriamente desde a época do crime, terá esse tempo abatido da pena total.
A sessão de julgamento popular da Ação Penal n.º 0666752-50.2019.8.04.0001 foi realizada nesta quinta-feira (10/02), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e presidida pelo juiz de Direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A promotora de justiça Carolina Monteiro Chagas Maia representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O defensor público Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do réu.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no dia 24 de novembro de 2019, por volta de 8h, Antônio Augusto agrediu Luzia dos Santos Silva com uma enxada, um pedaço de ferro e uma faca, provocando a morte da vítima no interior da residência dela.
Ainda conforme a denúncia, Antônio era pedreiro e trabalhava fazendo serviços para a empresária. No dia do crime, segundo o Inquérito Policial, após ter passado a noite consumindo bebida alcoólica e drogas, o Antônio se dirigiu à casa da vítima para cobrar uma dívida de R$ 300. Após uma discussão acerca da dívida, Antônio passou a agredir Luzia com uma enxada, depois com uma faca e uma barra de ferro. Após matar empresária, o acusado tirou a roupa dela deixando-a nua no chão.
Consta dos autos que ele ainda derramou um líquido de vedação nas partes íntimas e no rosto de Luzia. Em seguida, apropriou-se de várias peças de vestuário, do estoque que a empresária revendia e fugiu.
A localização do acusado pela polícia ocorreu logo após o cadáver ser encontrado e depois que familiares informaram que Antônio era suspeito de ter cometido o crime.
Durante o interrogatório, em Plenário, nesta quinta-feira, o réu admitiu a autoria dos crimes.
Da sentença ainda cabe apelação.
