Comarca de Codajás é destaque na expedição de alvarás e na diminuição do acervo processual
A Comarca de Codajás (a 240 quilômetros distante de Manaus), sob o comando do juiz Geildson de Souza Lima, cumpriu ...
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Tag: #judiciário
CNJ e TSE reúnem-se com TJAM visando à implementação do Projeto de Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade
Comitiva dos dois órgãos nacionais cumpre uma agenda extensa nesta semana, em Manaus, que inclui reuniões com os órgãos signatários ...
TJAM firma acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ de Santa Catarina para implantação de programa voltado a jovens que vivem em abrigos
Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles ...
Equipe da Corregedoria inicia correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira voltada aos direitos dos povos indígenas
Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos ...
TJAM participa de ações de conscientização para o combate à exploração do trabalho infantojuvenil
Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe ...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional fiscaliza participação de crianças e adolescentes nos desfiles no Sambódromo
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças ...
Desembargador Cezar Luiz Bandiera lança livro nesta quinta-feira (9), no TJAM
O autor realiza uma análise do conteúdo das Leis de Organização Judiciária
Pedreiro acusado de matar e roubar empresária por dívida de R$ 300 é condenado a mais de 20 anos de prisão
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou o réu Antônio Augusto de Oliveira Fernandes, acusado ...
MPAM abre debate com Executivo e Legislativo estaduais em reunião do Colégio de Procuradores de Justiça
Manaus-AM | A convite do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), representada ...
STF começa a julgar ação sobre formação de federações partidárias
Manaus-AM | O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, ...
TRT-11 mantém atendimento presencial para ajuizamento de ações trabalhistas em Manaus e Boa Vista
Manaus-AM | Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que ...
Esmam completa 25 anos de contribuição para o crescimento do Judiciário amazonense
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 3 de fevereiro, às 9h (horário Manaus) – 10h, ...
