PFDC critica politização em torno da vacina contra a covid-19, em reunião com provedores de Justiça, de países de língua portuguesa

PFDC critica politização em torno da vacina contra a covid-19, em reunião com provedores de Justiça, de países de língua portuguesa

Integrantes da Rede de Provedores de Justiça, da CPLP, aprovaram declaração conjunta de solidariedade ao Brasil devido às mais de 203 mil mortes decorrentes de covid-19

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou nesta segunda-feira (11) de reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e de demais instituições ligadas à temática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na pauta, esteve a discussão do impacto da pandemia em termos organizativos e funcionais, bem como a proteção da população mais vulnerável.

Vilhena destacou as mais de 203 mil vidas perdidas devido à doença e ao aumento da média móvel no Brasil. “Ter mil brasileiros e brasileiras morrendo todos os dias é para nós algo desesperador. E nós ainda não começamos a vacinação. E isso é extremamente preocupante em razão da politização que envolve o tema. Há quem pregue que a vacina não é segura e que pode trazer efeitos colaterais desastrosos. E isso está dividindo nosso país”, afirmou.

Após a exposição dos números, os participantes aprovaram uma declaração de solidariedade à população do Brasil, o segundo em número de mortes decorrentes da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. “Nós não gostaríamos de ter este título. São muitas as nossas angústias e são muitas as nossas dificuldades em relação ao futuro”, declarou.

Durante a apresentação dos impactos institucionais decorrentes da pandemia, Vilhena contou sobre a manutenção das atividades da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com a continuidade do atendimento de representantes de diversos segmentos, virtualmente e presencialmente, respeitando o distanciamento social.

Falou ainda da importância de a PFDC atuar como órgão central de um amplo sistema de defesa dos direitos humanos com atuação em todo o país. “Isso contribui significativamente para a defesa mais efetiva dos direitos humanos perante os poderes públicos brasileiros, pautados também na lógica da descentralização”, disse.

Vilhena lembrou visita à Operação Acolhida – montada pelo governo brasileiro, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) – e a luta pela permanência e perenidade do programa, combatendo a redução de 75% de seu orçamento para o exercício de 2021 e discutindo soluções para evitar o esgotamento da capacidade brasileira de acolhimento.

O PFDC recordou ainda a realização de seminários virtuais em 2020, que visaram disseminar informações e esclarecer a população sobre os temas mais relevantes ligados à desigualdade e à violência de gênero. “Precisamos urgentemente promover, de maneira firme e abrangente, uma educação em direitos humanos capaz de intensificar o debate, disseminar o conhecimento e estimular o respeito à dignidade das pessoas e aos seus direitos”, conclamou.

Rede de Provedores de Justiça – É constituída pelos provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também a Rede, com o status de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

PFDC critica politização em torno da vacina contra a covid-19, em reunião com provedores de Justiça, de países de língua portuguesa

Integrantes da Rede de Provedores de Justiça, da CPLP, aprovaram declaração conjunta de solidariedade ao Brasil devido às mais de 203 mil mortes decorrentes de covid-19

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou nesta segunda-feira (11) de reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e de demais instituições ligadas à temática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na pauta, esteve a discussão do impacto da pandemia em termos organizativos e funcionais, bem como a proteção da população mais vulnerável.

Vilhena destacou as mais de 203 mil vidas perdidas devido à doença e ao aumento da média móvel no Brasil. “Ter mil brasileiros e brasileiras morrendo todos os dias é para nós algo desesperador. E nós ainda não começamos a vacinação. E isso é extremamente preocupante em razão da politização que envolve o tema. Há quem pregue que a vacina não é segura e que pode trazer efeitos colaterais desastrosos. E isso está dividindo nosso país”, afirmou.

Após a exposição dos números, os participantes aprovaram uma declaração de solidariedade à população do Brasil, o segundo em número de mortes decorrentes da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. “Nós não gostaríamos de ter este título. São muitas as nossas angústias e são muitas as nossas dificuldades em relação ao futuro”, declarou.

Durante a apresentação dos impactos institucionais decorrentes da pandemia, Vilhena contou sobre a manutenção das atividades da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com a continuidade do atendimento de representantes de diversos segmentos, virtualmente e presencialmente, respeitando o distanciamento social.

Falou ainda da importância de a PFDC atuar como órgão central de um amplo sistema de defesa dos direitos humanos com atuação em todo o país. “Isso contribui significativamente para a defesa mais efetiva dos direitos humanos perante os poderes públicos brasileiros, pautados também na lógica da descentralização”, disse.

Vilhena lembrou visita à Operação Acolhida – montada pelo governo brasileiro, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) – e a luta pela permanência e perenidade do programa, combatendo a redução de 75% de seu orçamento para o exercício de 2021 e discutindo soluções para evitar o esgotamento da capacidade brasileira de acolhimento.

O PFDC recordou ainda a realização de seminários virtuais em 2020, que visaram disseminar informações e esclarecer a população sobre os temas mais relevantes ligados à desigualdade e à violência de gênero. “Precisamos urgentemente promover, de maneira firme e abrangente, uma educação em direitos humanos capaz de intensificar o debate, disseminar o conhecimento e estimular o respeito à dignidade das pessoas e aos seus direitos”, conclamou.

Rede de Provedores de Justiça – É constituída pelos provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também a Rede, com o status de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.