PFDC discute iniciativas de combate a violações de direitos humanos em programas televisivos, radiodifusão e mídias sociais

PFDC discute iniciativas de combate a violações de direitos humanos em programas televisivos, radiodifusão e mídias sociais

Representantes da sociedade civil foram recebidos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Mecanismos de monitoramento e prevenção à violação de direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito de programas televisivos, radiodifusão e mídias sociais. Esse foi o tema de reunião realizada nesta quinta-feira (4) entre representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do Instituto Alana, Andi – Comunicação e Direitos e Intervozes – coletivo Brasil de Comunicação Social.

Solicitada pelos representantes da sociedade civil organizada, a reunião virtual contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a procuradora regional da República Caroline Maciel e o procurador da República Enrico Freitas – coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, Criança, Adolescente e Idoso e do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, respectivamente. O promotor do MP da Bahia Moacir Nascimento Júnior também esteve presente.

Entre os itens da pauta, a necessidade de alerta aos patrocinadores e anunciantes quanto a possível fomento de violações de direitos humanos, principalmente a programas conhecidos por temas policialescos. Também foi discutida a dificuldade no controle e na efetividade das ações do Ministério Público Federal, bem como o custo envolvido para a vigilância permanente dos canais de comunicação. “Nessa questão é fundamental o engajamento da sociedade civil para que possamos obter avanços”, ressaltou Caroline Maciel.

Os participantes discutiram ainda o papel do Congresso Nacional para a inclusão expressa de cláusulas proibitivas à veiculação de imagens que atentem aos direitos humanos nos contratos de concessão para serviços de rádio e TV. “Esse seria um dos mecanismos mais eficazes tendo em vista a dificuldade no controle”, sugeriu Enrico Freitas.

Vilhena determinou a realização de um levantamento dos procedimentos sobre o tema no MPF, bem como solicitou o trabalho conjunto dos dois GTs da PFDC. Destacou ainda a necessidade de fomentar a discussão perante os Ministérios Público Estaduais, por meio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PFDC também buscará o diálogo sobre o tema com o Ministério das Comunicações e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

PFDC discute iniciativas de combate a violações de direitos humanos em programas televisivos, radiodifusão e mídias sociais

Representantes da sociedade civil foram recebidos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Mecanismos de monitoramento e prevenção à violação de direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito de programas televisivos, radiodifusão e mídias sociais. Esse foi o tema de reunião realizada nesta quinta-feira (4) entre representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do Instituto Alana, Andi – Comunicação e Direitos e Intervozes – coletivo Brasil de Comunicação Social.

Solicitada pelos representantes da sociedade civil organizada, a reunião virtual contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a procuradora regional da República Caroline Maciel e o procurador da República Enrico Freitas – coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, Criança, Adolescente e Idoso e do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, respectivamente. O promotor do MP da Bahia Moacir Nascimento Júnior também esteve presente.

Entre os itens da pauta, a necessidade de alerta aos patrocinadores e anunciantes quanto a possível fomento de violações de direitos humanos, principalmente a programas conhecidos por temas policialescos. Também foi discutida a dificuldade no controle e na efetividade das ações do Ministério Público Federal, bem como o custo envolvido para a vigilância permanente dos canais de comunicação. “Nessa questão é fundamental o engajamento da sociedade civil para que possamos obter avanços”, ressaltou Caroline Maciel.

Os participantes discutiram ainda o papel do Congresso Nacional para a inclusão expressa de cláusulas proibitivas à veiculação de imagens que atentem aos direitos humanos nos contratos de concessão para serviços de rádio e TV. “Esse seria um dos mecanismos mais eficazes tendo em vista a dificuldade no controle”, sugeriu Enrico Freitas.

Vilhena determinou a realização de um levantamento dos procedimentos sobre o tema no MPF, bem como solicitou o trabalho conjunto dos dois GTs da PFDC. Destacou ainda a necessidade de fomentar a discussão perante os Ministérios Público Estaduais, por meio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PFDC também buscará o diálogo sobre o tema com o Ministério das Comunicações e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.