PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público

PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público

Os eventos virtuais ocorrem todas as quintas-feiras, às 10h, a partir do dia 29 de abril. A transmissão é aberta pelo Canal do Youtube

De 29 de abril a 24 de junho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove mais um ciclo de webinários como parte do Projeto Encontros da Cidadania. Durante nove semanas, especialistas debaterão diversos aspectos que envolvem os direitos humanos no contexto empresarial. Os eventos virtuais ocorrerão sempre as quintas-feiras, a partir das 10h. O evento é destinado a integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e cidadãos em geral.

Entre os temas a serem debatidos estão a proteção dos direitos humanos em todos os elos da cadeia produtiva, a redução de violações, a responsabilização socioambiental, a justiça de transição, grandes empreendimentos, a mineração, a uberização da economia, os tratados internacionais e a agenda global.

Para os painéis, foram convidados membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho – integrantes de grupos de trabalho da PFDC – e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Integrantes da sociedade civil também estão entre os participantes.

O objetivo do ciclo é difundir conhecimento sobre a temática no Sistema de Justiça e no âmbito corporativo, bem como coletar informações que possam subsidiar a atuação do Sistema PFDC, notadamente dos Grupos de Trabalho “Direitos Humanos e Empresas” e “Memória e Verdade”.

Acesso aberto – Os webinários serão transmitidos pelo canal do Youtube do MPF. Caso os participantes queiram certificado, devem fazer a inscrição no evento pela plataforma Sympla.

Confira a programação

29 de abril

Painel 1 – Direitos Humanos e Empresas: Histórico da agenda global e o processo de elaboração do tratado

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositora: Manoela Roland – Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Debatedora: Júlia Mello Neiva – Pesquisadora do Business and Human Rights Resource Centre

Moderador: Vladimir Aras – Procurador Regional da República (PFDC/GT – DH e Empresas)

6 de maio

Painel 2 – Mecanismos de responsabilização das empresas por violações de direitos humanos

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositora: Ana Cláudia Ruy Cardia – Professora da Universidade Presbiteriada Mackenzie (UPM)

Debatedor: André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República (PFDC/GT – Migrações e Refúgio)

Moderador: Leonardo Juszinkas – Procurador da República (PFDC/GT – DH e Empresas)

13 de maio

Painel 3 – A proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositor: Caio de Souza Borges – Integrante do Instituto Clima e Sociedade

Debatedor: Rafael de Araújo Gomes – Procurador Regional do Trabalho (MPT)

Moderador: Rodrigo Pires de Almeida (PFDC/GT – DH e Empresas)

20 de maio

Painel 4 – A centralidade do papel da vítima na reparação de violações de direitos humanos por empresas

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositor: Gustavo de Carvalho Marin – Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Debatedor: Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Procurador da República (ex-coordenador do GT – DH e Empresas da PFDC e membro das FTs Rio Doce e Brumadinho)

Moderador: Thales Cavalcanti Coelho – Procurador da República (PFDC/GT – DH e Empresas)

27 de junho

Painel 5 – Devida diligência em direitos humanos e responsabilidade das empresas por violações na cadeia produtiva

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositora: Flávia Scabin (FGV-SP)

Debatedor: Daniel César Azeredo Avelino – Procurador da República (Projeto “Carne Legal”)

Moderadora: Christiane Vieira Nogueira – Procuradora do Trabalho (PFDC/GT – DH e Empresas)

2 de junho

Painel 6 – Empresas, Direitos Humanos e Gênero

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositora: Melina Girardi Fachin – Professora da Universidade Federal do Paraná

Debatedora: Inês Virgínia Prado Soares – Desembargadora do TRF-3

Moderadora: Renata Muniz – Procuradora da República (PFDC/GT- DH e Empresas)

10 de junho

Painel 7 – Uberização da economia

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositor: Ricardo Luiz Coltro Antunes – Professor da Unicamp

Debatedor: Paulo Lima (Galo) – Movimento dos Entregadores Antifascistas

Moderadora: Christiane Vieira Nogueira – Procuradora do Trabalho (PFDC/GT – DH e Empresas)

17 de junho

Painel 8 – Violações de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositora: Tchenna Fernandes Maso – Advogada do Movimento Atingidos pela Barragem

Debatedor: Felício Pontes Júnior – Procurador Regional da República

Moderador: Thales Cavalcanti Coelho – Procurador da República (PFDC/GT – DH e Empresas)

24 de junho

Painel 9 – Justiça de transição corporativa

Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Expositor: Eduardo Saad-Diniz – Professor da Universidade de São Paulo

Debatedora: Eugênia Augusta Gonzaga – Procuradora Regional da República (PFDC/GT –

Memória e Verdade)

Moderador: Marlon Weichert – Procurador Regional da República (PFDC/GT – Memória e Verdade)