PFDC promove debate sobre projetos de lei que tratam da regularização de terras

PFDC promove debate sobre projetos de lei que tratam da regularização de terras

Evento poderá ser acompanhando por qualquer pessoa interessada no assunto

Nesta sexta-feira (14), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), promoverá reunião pública para discutir os projetos de lei 2633/2020 da Câmara dos Deputados e 510/2021 do Senado Federal. Os projetos de lei versam sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O tema já foi objeto das notas técnicas 1/2020, 8/2020 e 12/2020, nas quais a PFDC defendeu a necessidade de amplo debate com a participação da sociedade.

O evento contará com a participação do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e do senador Irajá (PSD/TO) – autores dos projetos, deputado Nilto Tatto (PT/SP), membro da Frente Parlamentar ODS; Brenda Brito, representante do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Raoni Rajão, consultor em estudos internacionais do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e professor da UFMG; Alexandre Conceição, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), e de Dom José Ionilton, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Qualquer pessoa interessada no tema poderá participar através do chat que será moderado pelo Procurador da República e coordenador do GT “Reforma Agrária e Conflitos Fundiários” da PFDC, Julio José Araujo Junior.

Serviço

Reunião Pública
Dia: 14 de maio
Horário: 10h
Link para acesso: https://youtu.be/31qWMhfJIVI

PFDC promove debate sobre projetos de lei que tratam da regularização de terras

Evento poderá ser acompanhando por qualquer pessoa interessada no assunto

Nesta sexta-feira (14), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), promoverá reunião pública para discutir os projetos de lei 2633/2020 da Câmara dos Deputados e 510/2021 do Senado Federal. Os projetos de lei versam sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O tema já foi objeto das notas técnicas 1/2020, 8/2020 e 12/2020, nas quais a PFDC defendeu a necessidade de amplo debate com a participação da sociedade.

O evento contará com a participação do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e do senador Irajá (PSD/TO) – autores dos projetos, deputado Nilto Tatto (PT/SP), membro da Frente Parlamentar ODS; Brenda Brito, representante do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Raoni Rajão, consultor em estudos internacionais do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e professor da UFMG; Alexandre Conceição, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), e de Dom José Ionilton, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Qualquer pessoa interessada no tema poderá participar através do chat que será moderado pelo Procurador da República e coordenador do GT “Reforma Agrária e Conflitos Fundiários” da PFDC, Julio José Araujo Junior.

Serviço

Reunião Pública
Dia: 14 de maio
Horário: 10h
Link para acesso: https://youtu.be/31qWMhfJIVI