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Plenário aprova autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes e encerra sessão

por marceloleite
27 de março de 2019
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Plenário aprova autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes e encerra sessão

O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP)  ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

O texto também trata de recursos que os partidos deveriam ter destinado, em anos anteriores, à promoção da participação feminina da política. Segundo o substitutivo, os partidos que, antes de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), tinham acumulado recursos de repasses do Fundo Partidário a serem destinados ao estímulo da participação das mulheres na política, poderão usá-los para essa finalidade até o exercício de 2020, como forma de compensação.

Os destaques apresentados ao texto ficaram para a próxima semana. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Confira a íntegra da proposta

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