sexta-feira, agosto 1, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Plenário aprova mudança em MP que busca coibir fraudes no INSS

por marceloleite
29 de maio de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O Plenário aprovou destaque do PDT à Medida Provisória 871/19 e retirou do texto a permissão de se penhorar, na Justiça, imóvel único de pessoa que esteja sendo cobrada pelo recebimento indevido por dolo ou fraude, inclusive no caso de terceiro que sabia ou deveria saber da origem ilícita dos recursos.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP, que cria um programa de revisão de benefícios, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

De acordo com o texto do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), acabando com documentação emitida pelos sindicatos rurais.

Essa regra valerá para todos os períodos de atividade realizados até 1º de janeiro de 2020, quando passará a valer o cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS).

Mais informações a seguir

Confira a pauta completa

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Acordo permitiu votação de MP sobre benefícios previdenciários

Recommended

Mensagem da Presidência

Mensagem da Presidência

4 anos ago

Hospitais universitários federais ligados ao SUS recebem mais de R$ 79 milhões

6 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia