O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (21), a aprovação da Medida Provisória (MP 868/2018) que permite à iniciativa privada investir em saneamento básico. O parlamentar citou os resultados do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019, que aponta o Brasil atrás de 105 países em indicadores de saneamento básico. De acordo com esse estudo, produzido pela Associação e pelo Sindicado Brasileiro das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o desempenho do país é pior do que o verificado no Chile e no México.
Plínio Valério informou que apenas 325 municípios contam hoje com algum tipo de investimento privado no saneamento, um acréscimo muito pequeno em relação a 2018, quando as concessões e parcerias público privadas no setor estavam presentes em 322 cidades. Com isso, informa o senador, o segmento privado permanece com 6% de participação no mercado, muito abaixo dos 70% detidos pelas companhias estaduais e dos 24% mantidos por companhias municipais de saneamento.
Para o senador, a MP 868 pode auxiliar a cumprir os objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico.
— Nós brasileiros, nós Brasil, nós Nação, nós país precisamos atender, até 2033, a uma demanda de mais de 100 milhões de pessoas que não contam com tratamento de esgoto. As entidades calculam que seriam necessários R$ 22 bilhões por ano de investimento para alcançar a universalização até 2033, conforme já prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico — alertou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
