Gestores deverão definir sobre comparecimento, observando protocolos sanitários de segurança.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova portaria (n.º 487/2021), que trata da prorrogação, até 2 de maio, da suspensão do protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais no âmbito das unidades do Judiciário estadual, em decorrência da pandemia da Covid-19.
A exceção é para alguns setores administrativos, de acordo com o documento assinado pelo presidente Domingos Chalub e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/3), cujo retorno presencial ocorrerá já a partir da próxima segunda-feira (5/4).
São estes os setores que voltarão ao expediente presencial: Divisão de Engenharia; Divisão de Patrimônio e Material; Divisão de Serviços Integrados de Saúde; Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; Distribuição Processual de 1.º e 2.º Graus e Protocolos judiciais e administrativos.
Ainda conforme a portaria, o gestor de cada unidade definirá a forma de comparecimento presencial dos seus funcionários, observados os protocolos sanitários de segurança, facultado o estabelecimento de escala de revezamento.
Não precisarão voltar ao trabalho presencial os funcionários em regime de teletrabalho, e os integrantes do grupo de risco, como gestantes, lactantes e puérperas, pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou outras enfermidades crônicas que os tornem vulneráveis, devidamente comprovadas por atestado médico.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Igor Braga / Arquivo TJAM
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