01/03/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/2), apreciou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 39 recursos.
Nos itens 77, 78, 113, 114, 115 e 116 houve sustentações orais dos Advogados Iris Pedroso Lipp, Emerson Luiz Lopes e Marcio José Corteze e do Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro, Lineu Vieira de Oliveira. O Relator dos processos, o Auditor-Substituto de Conselheiro, Alexandre Sarquis, os retirou de pauta para decisões posteriores. A Câmara aplicou multas no total de 1.700 UFESPs.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O Procurador João Paulo Giordano Fontes representou o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradora Vera Wolf Bava Moreira, a Procuradoria da Fazenda Estadual.
