Procedimento contra servidor público é enviado para o DF

Procedimento contra servidor público é enviado para o DF

Foi pedido que seja aberta uma investigação para “apurar suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo”

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul encaminhou para a Procuradoria da República no Distrito Federal notícia de fato onde é pedido que seja aberta uma investigação para “apurar suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo.”

O expediente foi instaurado após o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul receber reportagens jornalísticas contendo a seguinte manchete: “Presidente do Senado abre investigação interna após assessor de Bolsonaro fazer gesto associado a supremacistas brancos durante sessão.”

As reportagens fazem alusão a gestos com a mão (o sinal de “OK”, considerado um símbolo de ódio utilizado por supremacistas brancos nos Estados Unidos) feitos por um assessor especial da Presidência da República durante sessão do Senado Federal que debateu a atuação do itamaraty na obtenção de vacinas contra a covid-19 realizada na última quarta, 24, e transmitida ao vivo pela TV Senado.

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que assina o despacho encaminhado para a Procuradoria da República no Distrito Federal, registrou no documento que “verifica-se a existência de indícios mínimos capazes de ensejar a investigação criminal de ocorrência de fato criminoso previsto no artigo 20 da Lei n°7.716/89 (Redação dada pela Lei nº 9.469, de 15.05//97, qual seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como por sua repercussão na esfera de improbidade administrativa, posto que praticado no exercício de função pública federal”.

A remessa dos autos à Procuradoria da República no Distrito Federal, para ciência e tomada das medidas que entender cabíveis, se justifica por se tratar de Servidor Público Federal no exercício do cargo de Assessor Especial para Assuntos Internacionais no Governo Federal, bem como considerando as regras de atribuição e competência para apuração de fatos criminais.

Procedimento contra servidor público é enviado para o DF

Foi pedido que seja aberta uma investigação para “apurar suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo”

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul encaminhou para a Procuradoria da República no Distrito Federal notícia de fato onde é pedido que seja aberta uma investigação para “apurar suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo.”

O expediente foi instaurado após o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul receber reportagens jornalísticas contendo a seguinte manchete: “Presidente do Senado abre investigação interna após assessor de Bolsonaro fazer gesto associado a supremacistas brancos durante sessão.”

As reportagens fazem alusão a gestos com a mão (o sinal de “OK”, considerado um símbolo de ódio utilizado por supremacistas brancos nos Estados Unidos) feitos por um assessor especial da Presidência da República durante sessão do Senado Federal que debateu a atuação do itamaraty na obtenção de vacinas contra a covid-19 realizada na última quarta, 24, e transmitida ao vivo pela TV Senado.

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que assina o despacho encaminhado para a Procuradoria da República no Distrito Federal, registrou no documento que “verifica-se a existência de indícios mínimos capazes de ensejar a investigação criminal de ocorrência de fato criminoso previsto no artigo 20 da Lei n°7.716/89 (Redação dada pela Lei nº 9.469, de 15.05//97, qual seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como por sua repercussão na esfera de improbidade administrativa, posto que praticado no exercício de função pública federal”.

A remessa dos autos à Procuradoria da República no Distrito Federal, para ciência e tomada das medidas que entender cabíveis, se justifica por se tratar de Servidor Público Federal no exercício do cargo de Assessor Especial para Assuntos Internacionais no Governo Federal, bem como considerando as regras de atribuição e competência para apuração de fatos criminais.