sexta-feira, maio 30, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira

por marceloleite
3 de junho de 2019
no Sem categoria
0
Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira
0
Compartilhamentos
9
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

03/06/2019 – 19h08

PUBLICIDADE

Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira


O Projeto de Lei 1982/19 altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para permitir que mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por serem julgadas pela lei brasileira. O texto prevê ainda que poderá o juiz responsável pelo processo autorizar a mulher e os filhos, se houver, o direito de retornar ao Brasil até a sentença final.

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

10 Anos da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Dep. Leandre (PV - PR)

Leandre: dessa forma, a mulher não ficará vulnerável em terras estrangeiras

“Assim, a mãe brasileira, com seus filhos, poderá exercer seus direitos no Brasil até definição pelo Poder Judiciário, ao invés de ficar totalmente vulnerável em terras estrangeiras”, explica a deputada Leandre (PV-PR), autora do projeto.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Idosos participam de cursos e oficinas para melhorar qualidade de vida

Idosos participam de cursos e oficinas para melhorar qualidade de vida

Recommended

A escola está vulnerável à violência, diz Confúcio

6 anos ago
Doutor em saúde pública, Rogério Carvalho defende o modelo de seguridade da Constituição

Doutor em saúde pública, Rogério Carvalho defende o modelo de seguridade da Constituição

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia