Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na segunda-feira (17/6), o parecer favorável da Comissão de Comissão Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, ao projeto de Lei 199/2018, que pretende implantar a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico em Manaus. O projeto, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), segue para Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Jaildo Oliveira informou que o PL tem como principal objetivo organizar, recolher, transportar e dar correta destinação ao lixo eletrônico e tecnológico. Segundo ele, com o avanço da tecnologia, existe um excesso de lixo eletrônico que é descartado de maneira incorreta, causando impactos negativos ao meio ambiente.
O vereador também destaca que para que a lei seja cumprida, será elaborado um calendário e cronograma para o recolhimento desse lixo. ”Inicialmente, estamos prevendo que o recolhimento do material seja feito a cada três meses. Esse prazo poderá ser reduzido, de acordo com a demanda, ou estendido, desde que não ultrapasse o prazo máximo de quatro meses” destacou.
“A população precisa se conscientizar em relação ao despejo incorreto do lixo eletrônico, a gente passa nos igarapés e observa o acumulo de lixo eletrônico as margens dos igarapés e isso causa grandes impactos ambientais”, alerta Jaildo Oliveira.
Conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mais de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico e tecnológico são descartados incorretamente em todo o mundo. No Brasil, o descarte anual está em torno de 97 mil toneladas métricas de computadores; 2,2 mil toneladas de celulares e 17,2 mil toneladas de impressoras. Em 2014, a ONU declarou que o Brasil produziu 1,4 milhão de toneladas de lixo eletrônico.
O vereador explicou que o projeto começou a tramitar em 2018, e já passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e agora segue para Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
