Will Shutter/Câmara dos Deputados
Projeto de Sávio prevê comunicação aos país com cinco dias de antecedência
O Projeto de Lei 829/19 institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O objetivo é intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta, apresenta pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), detalha como será a operacionalização do programa. Ele espera, com isso, combater a queda da cobertura vacinal no Brasil. “O programa é uma estratégia de resgate de não vacinados”, disse Sávio.
Pelo texto, as escolas deverão entrar em contato com as unidades de saúde mais próximas, informando a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e agendar a data da vacinação. Pais e responsáveis deverão ser informados da campanha e das datas da vacinação com no mínimo cinco dias de antecedência.
As campanhas deverão orientar as pessoas a levar os cartões de vacinação. Havendo doses suficientes, outras pessoas da comunidade que comparecerem ao local também poderão ser imunizadas.
Notificação pós-campanha
Após a campanha, as escolas deverão enviar às unidades de saúde lista com os nomes dos alunos que não apresentaram o cartão de vacinação, os nomes dos pais ou responsáveis, e o endereço das crianças. Os pais ou responsáveis serão comunicados da necessidade de comparecer à unidade de saúde para verificar a situação vacinal do aluno.
O texto determina ainda que as equipes de saúde farão visitas às famílias que receberam a notificação e não compareçam ao posto de saúde. As equipes explicarão sobre a importância da vacinação.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
