Combate à Corrupção
14 de Junho de 2021 às 15h10
Rede de Controle da Gestão Pública lança no Pará o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Evento será nesta terça-feira (15), às 9h30, no canal do TCMPA no YouTube
Divulgação/TCMPA
Para apoiar as organizações públicas paraenses a enfrentar a corrupção, será feita, nesta terça-feira (15), às 9h30, a edição local do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores públicos e orientá-los a promover uma administração pública com elevados padrões de integridade.
O lançamento tem a coordenação geral da rede de Controle da Gestão Pública no Pará e será totalmente virtual, com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no YouTube.
O PNPC propõe que, por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.
A partir desse diagnóstico, o gestor terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade.
O programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle da corrupção.
Programação – Confira a programação do evento de lançamento do PNPC no Pará:
9h30 – Abertura
- coordenador da Rede de Controle no Pará e secretário do Tribunal de Contas da União no Pará, Arildo da Silva Oliveira
- presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará, Wagne Costa Machado
- presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa
- auditor geral do estado, José Rubens Barreiros de Leão
- superintendente da Contoladoria-Geral da União no Pará, Fábio Santiago Braga
- presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz
- presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheira Maria de Lourdes de Lima Oliveira
- procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior
- procurador-chefe em exercício do Ministério Público Federal no Pará, Bruno Araújo Valente
- prefeito de Belém, Edmilson Brito Rodrigues
- presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
- presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado estadual Francisco Melo
- governador do estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho
10h30 – Apresentação do e-Prevenção, a plataforma tecnológica do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
- coordenador do núcleo de Informações Estratégicas do TCM, Mauro Passarinho
11h30 – Encerramento
Redes de Controle – As Redes de Controle da Gestão Pública são grupos formados, em cada unidade da federação por instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.
Com base em acordos de cooperação formalizados, elas funcionam como um centro decisório que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública.
O principal objetivo das redes é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social e ao compartilhamento de informações e documentos.
As instituições integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará são: Consultoria Jurídica da União (AGU/CJU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas do Estado (MPCPA), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal (AGU/PF), Procuradoria da União (AGU/PU), Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
(Com informações do TCMPA e do site nacional da Rede de Controle)
