Redes de Procuradores defendem cooperação direta entre autoridades em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU

Redes de Procuradores defendem cooperação direta entre autoridades em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU

Redes de procuradores ibero-americanos promoveram evento on-line sobre o combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quarta-feira (2), evento on-line sobre a cooperação internacional no combate à corrupção, que ocorreu em paralelo à Sessão Especial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Ungass). Promovida pelas Redes de Procuradores Contra a Corrupção e de Cooperação Penal da Associação Ibero-americana de Ministérios Público (Aiamp), a atividade ocorreu por iniciativa do MPF brasileiro em parceria com o Ministério Público do Chile, contou com o apoio do programa Eurosocial da União Europeia, e a participação de procuradores da Argentina e Espanha. Durante o evento, foi destacada a importância das redes de cooperação internacional na luta contra a corrupção.

Representando o MPF, como coordenador da Rede de Procuradores Contra a Corrupção, o secretário de Cooperação Internacional Hindemburgo Chateaubriand falou sobre a experiência do grupo, criado em 2017, para fazer frente aos desafios encontrados na persecução de casos de corrupção de grande escala, cujas investigações patrimoniais tem caráter transnacional. “O valioso intercâmbio de experiências e boas práticas, a partir do suporte da cooperação técnica, tem nos permitido aprofundar de modo muito significativo sobre estratégias de atuação conjuntas”, frisou o secretário. De acordo com ele, no caso brasileiro, a cooperação internacional foi imprescindível ao lado de outros elementos, como a adoção de ferramentas jurídicas modernas, o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e uma estrutura operacional adequada para atuação com independência e autonomia.

Além disso, de acordo com o representante do MPF, a pandemia deixou ainda mais evidente que a tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica não é somente viável e segura, mas também, em pleno século XXI, é indispensável para uma cooperação oportuna e eficaz. Defendeu, ainda, o aprimoramento dos canais para a comunicação direta e simplificada entre as autoridades competentes. “a transmissão espontânea de informações e a cooperação direta vem se mostrando complementos indispensáveis aos pedidos de assistência jurídica mútua transmitidos entre Autoridades centrais”, ponderou o secretário.

“Nossas Redes provam que juntos somos mais fortes nessa luta; que não é apenas institucional ou jurídica, mas principalmente dos nossos povos, por uma mudança de paradigmas na política, no meio empresarial, e também nas sociedades, em prol de princípios como os da transparência, prestação de contas, acesso à informação e participação inclusiva”, finalizou Chateaubriand.

No mesmo sentido, se posicionou Antonio Segovia, diretor de Cooperação Internacional do MP do Chile, afirmando que, sendo a corrupção um fenômeno criminoso cada vez mais transnacional, “para a sua adequada investigação e persecução penal, precisamos usar ferramentas eficazes de cooperação internacional, como a formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECI), ao mesmo tempo em que promovemos a comunicação direta entre procuradores e outras autoridades competentes”.

Já Sergio Rodriguez, do MPF da Argentina, evidenciou como a corrupção é facilitadora de outros crimes e tem impactos diferenciados sobre mulheres e crianças. Apresentou a experiência do seu país, neste novo campo da perspectiva de gênero sobre a corrupção, apontando que “o desenvolvimento de uma ferramenta, por parte do Eurosocial, em matéria de corrupção e tráfico de pessoas, tem permitido identificar, nos casos judiciais, um diagnóstico sobre em qual etapa da cadeia do delito de tráfico atua o componente da corrupção.”

Também participou do evento a procuradora especializada Belén Suárez do MP espanhol, que explanou sobre as experiências de seu país em relação à investigações patrimoniais transnacionais e melhores maneiras para identificar e controlar práticas financeiras ilícitas e promover recuperação de ativos. Por fim, moderador da reunião, o representante do Eurosocial, Borja Diaz, ressaltou que “a corrupção é apresentada como um fenômeno global cada vez mais complexo, com grande impacto no desenvolvimento econômico e social, que gera instabilidade institucional e compromete seriamente a confiança dos cidadãos na democracia”.

Durante a reunião, foi ressaltada a participação das Redes da Aiamp na elaboração de documento relativo à primeira sessão especial da Assembleia Geral da ONU contra a corrupção. A manifestação enviada em outubro do 2020 incluiu diretrizes relativas à importância da cooperação internacional, as ferramentas legais adequadas e eficientes para identificar e controlar práticas financeiras ilícitas, a recuperação de recursos desviados, os impactos da corrupção nas mulheres e o papel da sociedade no combate à corrupção. Chateaubriand afirmou que diversos pontos sugeridos pelas Redes foram adotados na Declaração política da Ungass.

Saiba mais – O MPF também participa de outro evento paralelo à Ungass que ocorre nesta quinta-feira (3). A secretária adjunta da SCI, Anamara Osório, marcará presença em atividade que discute a cooperação internacional em assuntos relacionados à prevenção da corrupção. A lista completa dos eventos paralelos, bem como a gravação dos que já ocorreram, já está disponível.

Redes de Procuradores defendem cooperação direta entre autoridades em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU

Redes de procuradores ibero-americanos promoveram evento on-line sobre o combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quarta-feira (2), evento on-line sobre a cooperação internacional no combate à corrupção, que ocorreu em paralelo à Sessão Especial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Ungass). Promovida pelas Redes de Procuradores Contra a Corrupção e de Cooperação Penal da Associação Ibero-americana de Ministérios Público (Aiamp), a atividade ocorreu por iniciativa do MPF brasileiro em parceria com o Ministério Público do Chile, contou com o apoio do programa Eurosocial da União Europeia, e a participação de procuradores da Argentina e Espanha. Durante o evento, foi destacada a importância das redes de cooperação internacional na luta contra a corrupção.

Representando o MPF, como coordenador da Rede de Procuradores Contra a Corrupção, o secretário de Cooperação Internacional Hindemburgo Chateaubriand falou sobre a experiência do grupo, criado em 2017, para fazer frente aos desafios encontrados na persecução de casos de corrupção de grande escala, cujas investigações patrimoniais tem caráter transnacional. “O valioso intercâmbio de experiências e boas práticas, a partir do suporte da cooperação técnica, tem nos permitido aprofundar de modo muito significativo sobre estratégias de atuação conjuntas”, frisou o secretário. De acordo com ele, no caso brasileiro, a cooperação internacional foi imprescindível ao lado de outros elementos, como a adoção de ferramentas jurídicas modernas, o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e uma estrutura operacional adequada para atuação com independência e autonomia.

Além disso, de acordo com o representante do MPF, a pandemia deixou ainda mais evidente que a tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica não é somente viável e segura, mas também, em pleno século XXI, é indispensável para uma cooperação oportuna e eficaz. Defendeu, ainda, o aprimoramento dos canais para a comunicação direta e simplificada entre as autoridades competentes. “a transmissão espontânea de informações e a cooperação direta vem se mostrando complementos indispensáveis aos pedidos de assistência jurídica mútua transmitidos entre Autoridades centrais”, ponderou o secretário.

“Nossas Redes provam que juntos somos mais fortes nessa luta; que não é apenas institucional ou jurídica, mas principalmente dos nossos povos, por uma mudança de paradigmas na política, no meio empresarial, e também nas sociedades, em prol de princípios como os da transparência, prestação de contas, acesso à informação e participação inclusiva”, finalizou Chateaubriand.

No mesmo sentido, se posicionou Antonio Segovia, diretor de Cooperação Internacional do MP do Chile, afirmando que, sendo a corrupção um fenômeno criminoso cada vez mais transnacional, “para a sua adequada investigação e persecução penal, precisamos usar ferramentas eficazes de cooperação internacional, como a formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECI), ao mesmo tempo em que promovemos a comunicação direta entre procuradores e outras autoridades competentes”.

Já Sergio Rodriguez, do MPF da Argentina, evidenciou como a corrupção é facilitadora de outros crimes e tem impactos diferenciados sobre mulheres e crianças. Apresentou a experiência do seu país, neste novo campo da perspectiva de gênero sobre a corrupção, apontando que “o desenvolvimento de uma ferramenta, por parte do Eurosocial, em matéria de corrupção e tráfico de pessoas, tem permitido identificar, nos casos judiciais, um diagnóstico sobre em qual etapa da cadeia do delito de tráfico atua o componente da corrupção.”

Também participou do evento a procuradora especializada Belén Suárez do MP espanhol, que explanou sobre as experiências de seu país em relação à investigações patrimoniais transnacionais e melhores maneiras para identificar e controlar práticas financeiras ilícitas e promover recuperação de ativos. Por fim, moderador da reunião, o representante do Eurosocial, Borja Diaz, ressaltou que “a corrupção é apresentada como um fenômeno global cada vez mais complexo, com grande impacto no desenvolvimento econômico e social, que gera instabilidade institucional e compromete seriamente a confiança dos cidadãos na democracia”.

Durante a reunião, foi ressaltada a participação das Redes da Aiamp na elaboração de documento relativo à primeira sessão especial da Assembleia Geral da ONU contra a corrupção. A manifestação enviada em outubro do 2020 incluiu diretrizes relativas à importância da cooperação internacional, as ferramentas legais adequadas e eficientes para identificar e controlar práticas financeiras ilícitas, a recuperação de recursos desviados, os impactos da corrupção nas mulheres e o papel da sociedade no combate à corrupção. Chateaubriand afirmou que diversos pontos sugeridos pelas Redes foram adotados na Declaração política da Ungass.

Saiba mais – O MPF também participa de outro evento paralelo à Ungass que ocorre nesta quinta-feira (3). A secretária adjunta da SCI, Anamara Osório, marcará presença em atividade que discute a cooperação internacional em assuntos relacionados à prevenção da corrupção. A lista completa dos eventos paralelos, bem como a gravação dos que já ocorreram, já está disponível.