Com o objetivo de dinamizar a agenda externa e aperfeiçoar os instrumentos favoráveis ao setor produtivo brasileiro, o governo federal tem buscado uma série de negociações entre os países pertencentes ao Mercosul. Uma das ações prioritárias da equipe do presidente Jair Bolsonaro nos 100 dias de governo é a redução tarifária entre os integrantes do grupo.
Em janeiro deste ano, Bolsonaro e o presidente argentino, Mauricio Macri, se reuniram em Brasília e conversaram a respeito dos rumos do Mercosul e sobre a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC). Na ocasião, deixaram claro que os esforços entre os dois países estão sendo concentrados em dar continuidade à negociação de acordos comerciais e, ao mesmo tempo, promover uma redução unilateral das tarifas.
Para que isso aconteça, é necessário, entre outros pontos, revisar a Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC estabelece alíquotas de impostos de importação iguais para todos os países do bloco. Essas alíquotas têm historicamente valores elevados em relação a outros países, o que explica o fato de a economia brasileira ser uma das mais fechadas do mundo.
Durante reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, realizada nos dias 20 e 21 de março, em Buenos Aires, ficou decidida a criação de um foro específico para elaborar uma proposta de revisão da tarifa, a ser apresentada até o final de 2019. Essa é a primeira vez em toda a história do Mercosul que acontecerá um exercício integral de revisão da TEC.
Com a implementação da nova Tarifa Externa Comum, o governo espera aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira, associado a uma maior oferta de produtos e à queda na inflação, buscando reduzir desigualdades e ampliar o bem-estar da população.
100 dias de governo
Após o início da nova gestão, foram estabelecidas 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. As medidas trazem impactos significativos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança e combate à corrupção.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Economia
