quarta-feira, maio 28, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Relator apresentará voto sobre MP que prorroga contratos de servidores do Iphan

por marceloleite
14 de junho de 2019
no Sem categoria
0
Relator apresentará voto sobre MP que prorroga contratos de servidores do Iphan
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Senadores e deputados vão analisar na próxima terça-feira (18) a Medida Provisória 878/2019, que prorroga contratos de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reunião da comissão mista está marcada para 14h, quando o relator, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) vai apresentar seu voto.

O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania. Serão 143 contratos de servidores temporários a serem estendidos. A prorrogação se aplica a contratos firmados a partir de 2013.

PUBLICIDADE

O relator lembrou que a iniciativa vai permitir que arquitetos, engenheiros, arqueólogos e técnicos em licenciamento ambiental possam continuar atuando em projetos desenvolvidos pelo PAC Cidades Históricas, além de reforçar a missão do instituto “na defesa, promoção e valorização de nosso rico acervo cultural, constituído por notáveis sítios e centros urbanos de significativa relevância histórica”.

PAC

Segundo o relator, o PAC Cidades Históricas, desenvolvido desde 2013, vem revitalizando importantes sítios históricos, muitos deles tombados, que são considerados Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

“Até o presente momento foram contempladas com esse programa 44 cidades de 20 estados brasileiros e aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Já foram concluídas 56 obras, 194 estão em fase de conclusão, 23 em processo de licitação e outras 149 estão com projetos em andamento, perfazendo um total de 422 ações de requalificação urbana que irão impactar a vida dessas cidades”, explicou em seu relatório.

Os funcionários foram contratados por meio de processo seletivo simplificado diante do aumento do volume de trabalho em função das ações de licenciamento e pelo PAC.

Inicialmente, a medida provisória determinava a prorrogação dos contratos até 28 de junho de 2019; mas o relator aceitou emenda do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), sugerindo estender o prazo para até 27 de setembro de 2019. A mudança fez a MP se transformar num projeto de lei de conversão.

A data limite de validade da Medida Provisória 878 é 28 de junho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Comissão aprova novos critérios para concessão do BPC

Comissão aprova novos critérios para concessão do BPC

Recommended

Daniel Vasconcelos solicita da Seminf recuperação viária no ramal do Brasileirinho

Daniel Vasconcelos solicita da Seminf recuperação viária no ramal do Brasileirinho

4 anos ago

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia