Relator do Projeto de Lei n° 71, o deputado Saullo Vianna (PPS), se disse satisfeito com a aprovação por unanimidade da matéria, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Amazonprev. O presidente do Amazonprev, André Luiz Zogahib e técnicos do órgão estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e comemoraram a conquista.
O projeto começou a tramitar no ano passado, mas ganhou força em março deste ano. Designado pelo presidente Josué Neto, o deputado Saullo Vianna assumiu a relatoria e após conversar com técnicos do Amazonprev e conhecer o teor do projeto, encaminhou parecer favorável à aprovação.
“Esse era um pleito de mais de oito anos dos servidores do Amazonprev, o único no país que não estava incluído em nenhum tipo de plano de carreira. Essa Casa cumpriu o seu papel em ser a facilitadora na garantia dos direitos desses servidores”, disse Saullo.
Zogahib justificou que o PCCR da Amazonprev, diferentemente de outros sistemas de remuneração do Estado, é anômalo, pois existe um orçamento disponível, tanto no Plano PluriAnual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), para honrar com essa programação salarial.
“Esses detalhes facilitaram o encaminhamento da proposta para apreciação dos deputados estaduais. Apresentamos justificativa técnica da Casa Civil e do Tribunal de Contas do Estado, portanto, todas as circunstâncias favoráveis para a concretização desse projeto”, explicou.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)
Mahira Maia (92) 99164-2831
Foto: Samuel Costa
