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Secretaria de Educação do Amazonas abre chamadas públicas para a compra de produtos da agricultura familiar e de comunidades indígenas e tradicionais para alimentação escolar

por marceloleite
8 de junho de 2021
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Comunidades Tradicionais

8 de Junho de 2021 às 12h14

Secretaria de Educação do Amazonas abre chamadas públicas para a compra de produtos da agricultura familiar e de comunidades indígenas e tradicionais para alimentação escolar

Aquisição é resultado do trabalho desenvolvido pela Catrapoa

Foto ilustrativa mostra uma tapioca sendo preparada de forma tradicional


Foto: Istock

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas lançou, na última semana, duas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar, sendo uma para compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e outra destinada à aquisição de produtos de comunidades indígenas e tradicionais. Ao todo, os editais destinam quase R$ 30 milhões para produtores da agricultura familiar e de comunidades indígenas e tradicionais, em contratos que irão permitir o abastecimento de escolas no Amazonas até 2022. O documento oficial com todos os prazos e orientações já está disponível no site oficial da Seduc.

As chamadas públicas são resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, a comissão atua desde 2016 para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas de aldeias e de comunidades do Amazonas, estimulando a compra direta, pelo poder público, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e pelos próprios povos tradicionais.

O objetivo é gerar renda para essas populações, garantir uma alimentação mais saudável e alinhada com a cultura local para os estudantes, gerar economia para o poder público e assegurar o cumprimento da Lei nº 11.947/09, que obriga os governos a comprarem da agricultura familiar, no mínimo, 30% dos produtos da merenda. A estratégia criada no Amazonas será replicada em todo o país, por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) .

Chamadas abertas – Com investimentos de cerca de R$ 28 milhões, a Chamada Pública Geral para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar é voltada para agricultores e empreendedores de base familiar rural, organizados em grupo formal, para recebimento e seleção de projetos de venda para credenciamento e contratação pela Secretaria de Educação do Amazonas, para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A chamada deve beneficiar todos os 62 municípios do estado, totalizando 596 escolas, durante os anos de 2021 e 2022.

Já a Chamada Especial Indígena e Comunidades Tradicionais tem investimento de R$ 1,9 milhão, engloba 92 itens e deve beneficiar 50 municípios. O edital contempla mais de 147 escolas do Amazonas, durante os anos de 2021 e 2022, e busca respeitar as especificidades dos produtores indígenas e tradicionais do interior.

Fonte: Seduc/Amazonas

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400 
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf

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8 de Junho de 2021 às 12h14

Secretaria de Educação do Amazonas abre chamadas públicas para a compra de produtos da agricultura familiar e de comunidades indígenas e tradicionais para alimentação escolar

Aquisição é resultado do trabalho desenvolvido pela Catrapoa

Foto ilustrativa mostra uma tapioca sendo preparada de forma tradicional


Foto: Istock

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas lançou, na última semana, duas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar, sendo uma para compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e outra destinada à aquisição de produtos de comunidades indígenas e tradicionais. Ao todo, os editais destinam quase R$ 30 milhões para produtores da agricultura familiar e de comunidades indígenas e tradicionais, em contratos que irão permitir o abastecimento de escolas no Amazonas até 2022. O documento oficial com todos os prazos e orientações já está disponível no site oficial da Seduc.

As chamadas públicas são resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, a comissão atua desde 2016 para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas de aldeias e de comunidades do Amazonas, estimulando a compra direta, pelo poder público, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e pelos próprios povos tradicionais.

O objetivo é gerar renda para essas populações, garantir uma alimentação mais saudável e alinhada com a cultura local para os estudantes, gerar economia para o poder público e assegurar o cumprimento da Lei nº 11.947/09, que obriga os governos a comprarem da agricultura familiar, no mínimo, 30% dos produtos da merenda. A estratégia criada no Amazonas será replicada em todo o país, por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) .

Chamadas abertas – Com investimentos de cerca de R$ 28 milhões, a Chamada Pública Geral para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar é voltada para agricultores e empreendedores de base familiar rural, organizados em grupo formal, para recebimento e seleção de projetos de venda para credenciamento e contratação pela Secretaria de Educação do Amazonas, para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A chamada deve beneficiar todos os 62 municípios do estado, totalizando 596 escolas, durante os anos de 2021 e 2022.

Já a Chamada Especial Indígena e Comunidades Tradicionais tem investimento de R$ 1,9 milhão, engloba 92 itens e deve beneficiar 50 municípios. O edital contempla mais de 147 escolas do Amazonas, durante os anos de 2021 e 2022, e busca respeitar as especificidades dos produtores indígenas e tradicionais do interior.

Fonte: Seduc/Amazonas

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Assuntos: JustiçaMinistério Público Federal
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