Apresentar cronograma, plano de trabalho, documentações, Sistema de Convênios (Sisconv) e esclarecer dúvidas sobre a execução das emendas impositivas 2019. Estes são os objetivos do encontro com entidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas 2019, que acontecerá nesta quinta-feira (28/03), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), a partir das 8h.
Ao todo 157 Emendas foram destinadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em 2018 para execução pela Seduc-AM, ainda este ano: um total de R$ 38.227.495,18 serão aplicados por meio de convênios com as entidades (Associações de Pais, Mestres e Comunitários – APMC) e municípios do estado.
Construção de escolas, reformas em instituições de ensino, aquisição de material de informática e para trabalho pedagógico, além de promoção de gincanas escolares estão entre as principais demandas.
A previsão é de que 50 municípios do Amazonas sejam beneficiados com as emendas, como Manaus, Borba, Atalaia do Norte, Envira, Maués, Barreirinha, Tapauá, Guajará e Maués, entre outros.
O evento acontecerá no Auditório Anexo da Secretaria (Centro de Treinamento Padre José Anchieta (Cepan), localizado na rua Waldomiro Lustoza, 250, bairro Japiim II, zona sul, e contará com a presença do secretário de Educação, Luiz Castro, representantes do Comitê Gestor das Emendas Impositivas da Aleam e o do Sistema de Convênios (Sisconv), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Programação
8h – Abertura com o Secretário de Educação, Apresentação da Comissão de Emendas Impositivas Seduc-AM
8h30 – Fluxo de Execução das Emendas Impositivas na Modalidade Convênio – Evelyn Figueiredo
Convidados:
9h – Comitê Gestor das Emendas Impositivas ALE-AM
9h15 – Sistema de Convênios (Sisconv) – Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Apresentação de Plano de Trabalho e Check List pelos Departamentos:
9h45h – Departamento de Políticas e Programas Educacionais (DEPPE): Convênios de Aquisições e Trabalhos Pedagógicos.
10h – Departamento de Logística (DELOG): Convênios de Aquisições Permanentes;
10h15 – Gerência de Sistema de Informação (GESIN): Convênios de Aquisições de Informática;
10h30 – Departamento de Infraestrutura (DEINFRA): Convênios de Obras;
Convênio e Prestação de Contas:
11h – NGCC: Orientações básicas sobre Convênio;
11h15 – GEPCOE: Orientações básicas sobre Prestação de Contas;
11h30 – Encerramento.
