Comissão de Seguridade Social e Família – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 178/2019 – dos Srs. Jorge Solla e Alexandre Padilha – que “solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, na Seguridade Social”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 190/2019 – dos Srs. Alexandre Padilha e Professora Rosa Neide – que “requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para tratar sobre as resoluções aprovadas na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que teve como objetivo tratar sobre a cobertura universal e o acesso ao sistema de saúde no âmbito mundial”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 202/2019 – da Sra. Erika Kokay – (PL 7082/2017) – que “requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que “Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos””.
4 –
REQUERIMENTO Nº 203/2019 – do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento abusivo nos reajustes de planos de saúde”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 204/2019 – da Sra. Policial Katia Sastre – (REQ 184/2019) – que “requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer – que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 205/2019 – do Sr. Sóstenes Cavalcante – que “requer a realização de Audiência Pública, em data a ser designada, com a finalidade de esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 206/2019 – do Sr. Dr. Luiz Ovando – que “requer a realização de Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 207/2019 – do Sr. Santini – (PL 5414/2016) – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 208/2019 – da Sra. Leandre – (REQ 111/2019) – que “requer a inclusão de participante convidado para audiência pública referente ao Requerimento nº 111/21019, aprovado nesta Comissão, que “requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD””.
10 –
REQUERIMENTO Nº 209/2019 – da Sra. Leandre – que “requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório “Bem-estar e privações múltiplas na infância e na adolescência no Brasil”, elaborado pela Unicef, e discussão acerca da pobreza infantil multidimensional”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
11 –
PROJETO DE LEI Nº 7.082/2017 – do Senado Federal – Ana Amélia – (PLS 200/2015) – que “dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos”.
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082/2017 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Sérgio Vidigal, Fernanda Melchionna e Pompeo de Mattos, em 08/05/2019.
Proferido novo parecer pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves, em 15/05/2019.
Lida a complementação de voto pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves, em 29/05/2019.
Lido o voto em separado pela Dep. Fernanda Melchionna, em 29/05/2019.
Lido o voto em separado pelo Dep. Jorge Solla, em 29/05/2019.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos e Rosangela Gomes, em 15/05/2019.
Os Deputados Jandira Feghali, Jorge Solla e Fernanda Melchionna apresentaram votos em separado.
