quarta-feira, junho 25, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Politica

Senado aprova MP que estende a vigência Plano Nacional de Cultura

por marceloleite
6 de maio de 2021
no Politica
0
0
Compartilhamentos
7
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional de Cultura e orienta a gestão do setor por estados e municípios. A MP foi aprovada ontem (5) na Câmara e, com a aprovação pelos senadores, segue para sanção presidencial. O PNC foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora fica estendida até dezembro de 2022.

De acordo com o Ministério do Turismo, a prorrogação do prazo de vigência do PNC possibilitará a tramitação de um projeto de lei para alterar a natureza do Fundo Nacional de Cultura, transformando-o em um fundo especial. 

O texto aprovado hoje também acrescenta um novo objetivo ao plano, prevendo o acompanhamento e a avaliação das atividades e políticas culturais em estados de calamidade pública nacional.

PUBLICIDADE

O PNC foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e conferências de cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Cultural antes de ser transformado em lei em 2010. Sem a prorrogação do PNC, segundo o Ministério do Turismo, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da cultura em todo território nacional.

Assuntos: Agência BrasilPolítica
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Prefeitura oferta 30 vagas para palestra sobre elaboração de currículo

Prefeitura oferta 30 vagas para palestra sobre elaboração de currículo

Recommended

Poupatempo São José do Rio Preto tem palestra sobre profissões

6 anos ago

Ágatha e Duda são as campeãs da temporada 20/21 do vôlei de praia

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia