O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção de dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010). A matéria foi aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (14) e tramitava em regime de urgência no Plenário. Agora, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto (PL 1.452/2019), os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias, visando justamente reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas barragens.
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto busca aprimorar a segurança e o desempenho das barragens. Rose disse que as catástrofes que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo adotado para a construção das barragens. Daí a importância do projeto.
— Esta matéria é extremamente pertinente, pois é preciso atualizar as técnicas de construção de barragens, para a proteção do meio ambiente e da população —afirmou.
Jorge Kajuru (PSB-GO) definiu o projeto como “mais que oportuno”. Segundo o senador, a matéria pode colaborar com mais segurança para as populações que moram perto de barragens. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidia a sessão, classificou o projeto como importantíssimo, principalmente para Minas Gerais e Espírito Santo. A senadora Juíza Selma (PSL-MT) elogiou o caráter de prevenção da proposta. Ela disse que as pessoas que morreram em tragédias com barragens não podem significar apenas números.
— É em respeito a essas famílias que aprovamos esse projeto — declarou.
CMA
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou seu parecer em Plenário, em substituição à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ao apoiar a ideia, ele ressaltou que é preciso desenvolver tecnologias para reduzir a geração de rejeitos de mineração, bem como buscar formas de reaproveitá-los. O senador lembrou que à proposta da senadora Rose de Freitas foi apensada outra matéria (PLC 169/2017).
Carlos Viana recomendou, porém, que esse projeto seja apreciado de forma separada, por tratar de temas diversos do texto principal. A sugestão foi acatada pelo Plenário e o projeto retoma sua tramitação autônoma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
