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Sessão Plenária – 15/05/2019

por marceloleite
15 de maio de 2019
no Sem categoria
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Sessão Plenária – 15/05/2019
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A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que:
• todas as sessões são públicas;
• as sessões podem ser preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes;
• exige-se o registro de comparecimento de um quarto (24) dos deputados para se iniciar uma sessão;
• o Regimento Interno da Assembleia pormenoriza o funcionamento das sessões.

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