Para aprimorar os mecanismos de combate à corrupção, uma das prioridades do governo nos primeiros 100 dias de gestão, a Controladoria-Geral da União (CGU) implementou um sistema de integridade anticorrupção na esfera federal. O sistema, que está em fase de execução, reunirá todas as normativas, órgãos e atividades já desenvolvidas pelo País para conter a corrupção. A entrega do resultado está prevista para os primeiros 180 dias do governo.
O sistema partirá de um diagnóstico anticorrupção brasileiro, bem como será baseado em pesquisas e experiências internacionais sobre o tema. O resultado servirá para compreender todas as ações anticorrupção do Brasil, além de identificar possíveis fragilidades e propostas de aprimoramento. O diagnóstico está em fase de interlocução com diversos órgãos do governo.
De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, a implementação vai apontar lacunas existentes na administração pública e possibilitar a discussão sobre maneiras de prevenção dos casos de corrupção pelo Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal.
“O comitê vai pegar muito das informações produzidas pelo sistema e debater soluções para essa questão”, explicou o ministro. A proposta é sistematizar as ações, funções, estruturas e medidas relacionadas a atividades de integridade pública dos órgãos, com objetivo de condensar todas as estruturas de detecção, prevenção e sanção dos casos de corrupção, permitindo um combate efetivo da corrupção no País.
Medida preventiva
Nos últimos dias, uma portaria da CGU determinou que órgãos federais elaborem seus respectivos planos de integridade, com mecanismos de prevenção e punição de atos de corrupção. “Os órgãos estarão totalmente conectados”, afirmou o ministro. Segundo ele, será mais fácil encontrar casos de nepotismo na administração pública e regulamentar de forma mais clara as relações governamentais e institucionais.
100 dias de governo
Após o início da nova gestão, foram estabelecidas 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. As medidas trazem impactos significativos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança e combate à corrupção.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Controladoria-Geral da União