Já pensou faturar um prêmio de R$ 20 mil no Dia dos Namorados? Essa é a expectativa dos mais de 180 mil cidadãos aptos a participar do 46º sorteio mensal da campanha Nota Fiscal Amazonense, que acontece nesta quarta-feira (12/06), às 12h30, na TV Cultura, com transmissão ao vivo pelo canal 2.1 da TV aberta, pelo canal 13 da NET e pelas páginas de Facebook e Instagram da Secretaria de Fazenda e do Governo do Amazonas.
Participam do sorteio contribuintes que estejam cadastrados no site da campanha e que tenham pedido CPF em notas fiscais no valor mínimo acumulado de R$ 50 em compras no mês de maio. Criada em 2015, a campanha Nota Fiscal Amazonense já pagou mais de R$ 9 milhões em prêmios para mais de 12 mil pessoas e 62 entidades sociais.
Neste mês, serão sorteados R$ 105 mil, sendo sete prêmios de R$ 5 mil, dois de R$ 10 mil e um R$ 20 mil. Paralelamente, as entidades sociais ligadas à campanha receberão prêmios de R$ 2 mil, dois de R$ 4 mil e um de R$ 8 mil, à parte dos prêmios recebidos por seus padrinhos.
Com o objetivo de estimular o recolhimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e combater a sonegação fiscal, a campanha busca incentivar a população a pedir nota fiscal no ato de suas compras, promovendo uma cultura de cidadania fiscal no Estado do Amazonas.
“Pedir a nota fiscal é importante não apenas como para ter a garantia dos direitos do consumidor, mas também para o recolhimento do imposto, fundamental para a operacionalização dos serviços e das políticas públicas do estado”, afirmou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
Sorteios e cadastro – Há três modelos de sorteio da Nota Fiscal Amazonense. Nos sorteios diários, são cinco prêmios de R$ 200 e um de R$ 1.000. A premiação é instantânea, por nota, independente do valor. Nos sorteios mensais, os prêmios variam de R$ 5 a R$ 20 mil, e no sorteio especial (anual), de R$ 10 a R$ 50 mil.
Os resultados são publicados no portal da campanha, no endereço eletrônico www.nfamazonense.se
Entidades sociais – No ato do cadastro, o cidadão indica uma instituição social para apadrinhar na campanha. A entidade recebe o equivalente a 40% do valor do prêmio do vencedor. O Governo do Amazonas paga um prêmio à parte para as instituições, e a pessoa física recebe seu prêmio integralmente.
Boatos – O coordenador da campanha, Augusto Cecílio, explica que, em algumas ocasiões, o programa é alvo de boatos e de informações inverídicas. Uma delas seria a de que, ao cadastrar o CPF no ato da compra, o cidadão passaria a ser “monitorado” pela Sefaz-AM.
“A Secretaria não quer saber quanto você ganha ou gasta, apenas aumentar o controle sobre a venda e inibir a sonegação de impostos”, explicou.
