O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta terça-feira (29), às 10h, 29 processos durante a 21ª sessão ordinária.
A reunião virtual será transmitida em todas as redes sociais do Tribunal de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea de Libras.
Serão apreciados 13 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), oito representações, uma auditoria operacional, um embargo de declaração e uma consulta formulada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC).
Na pauta constam ainda cinco prestações de contas, entre elas estão a do prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, do exercício de 2017; a da então presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda, referente ao exercício financeiro de 2018 e da secretária municipal de Saúde de Uarini, Orivane Cordovil Lopes, exercício de 2019.
A sessão será conduzida pelo presidente Mario de Mello. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio Neto. Além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado, que atuará como conselheiro-convocado. O procurador-geral, João Barroso, representará o Ministério Público de Contas (MPC).
Texto: Giovanna Andrade
