O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 20, uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo central do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas.
O encontro foi impulsionado pelo relatório da recente blitz realizada pelo TCE-AM na SEMA e IPAAM, onde foram verificadas as medidas adotadas pelo governo estadual no combate às queimadas.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a intenção é promover maior integração entre as instituições para garantir ações mais eficientes e eficazes no enfrentamento ao problema. “Precisamos implementar uma sistemática robusta de monitoramento, fortalecer as ações de inteligência e garantir a ampliação rigorosa da lei ambiental”, afirmou. A presidente enfatizou a importância de melhorar a comunicação com a sociedade, para que todos possam acompanhar e contribuir com o trabalho realizado pelas autoridades.
O conselheiro Júlio Pinheiro, em sua fala, ressaltou a falta de uma política concreta e contínua no combate às queimadas, destacando que 97% dos incêndios no estado são criminosos. “O que falta é um planejamento estratégico para coibir essas práticas que vêm acontecendo no Amazonas. Precisamos de ações preventivas e efetivas que tragam resultados concretos para a população”, destacou.
Também participando da reunião, o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e na orientação dos gestores. “Os Tribunais de Contas têm a missão de auxiliar o gestor, proporcionando segurança jurídica para que ele possa desempenhar suas funções com eficácia e baixo custo. A sociedade está esperando resultados concretos, especialmente quando falamos de meio ambiente”, reforçou.
O conselheiro Josué Cláudio Neto sugeriu a necessidade de uma estratégia de comunicação clara para sensibilizar a população sobre o problema. “Precisamos explicar que o que enfrentamos não são incêndios, mas queimadas criminosas. A comunicação correta é crucial para educar e mobilizar as pessoas na prevenção”, destacou.
Representantes do IPAAM, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Associação dos Municípios também compartilharam suas experiências e apontaram a necessidade de ações conjuntas e coordenadas para fortalecer o combate às queimadas. Também foi discutida a proposta de criação de um Comitê de Enfrentamento às Queimadas integrado entre as diferentes instituições e os detalhes da atuação devem ser definidos em uma próxima reunião.
