O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 26 e 27 de junho o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado um memorando de entendimento entre o STJ e a ONU Meio Ambiente.
Segundo o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, o seminário será uma oportunidade para demonstrar na prática o comprometimento da corte com o desenvolvimento sustentável.
“O STJ é referência nas ações de desenvolvimento sustentável, e estamos sempre buscando novas formas de avançar. O planejamento estratégico sustentável significa fazer mais com menos recursos e fazer mais sem destruir o meio ambiente.”
O ministro lembrou que o evento faz parte de um esforço institucional para integrar o STJ à Agenda 2030, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca colocar em prática, no período de 2016 a 2030, 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e metas envolvendo temáticas diversas dentro dos governos. O documento foi assinado por 193 países, incluindo o Brasil.
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou um estudo do comitê interinstitucional criado para sugerir propostas de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e os indicadores dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
Momento propício
Ao longo do seminário, magistrados, especialistas em meio ambiente, gestores públicos e pesquisadores debaterão assuntos como a internalização dos objetivos do desenvolvimento sustentável no Judiciário e a transversalidade das políticas públicas ambientais como fator de eficiência na administração pública, além da apresentação de alguns casos práticos.
Para o ministro Noronha, o momento atual é propício para a discussão desses temas, tendo em vista os desafios enfrentados.
“A realidade que se impõe ao gestor é um cenário de recursos financeiros e humanos escassos frente a uma demanda crescente. O planejamento sustentável das ações, além de fornecer respostas para esses problemas, também cumpre o seu objetivo principal que é a preservação de nosso planeta para gerações futuras.”
Ator importante
Denise Hamu, representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, afirmou que o evento simboliza a ampliação da agenda ambiental no Brasil. Ela destacou o papel do tribunal nesse contexto.
“O STJ tem sido um ator importante na disseminação e aplicação da agenda ambiental no país, implementando ações nas áreas de compras públicas sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso dos transportes, entre outras.”
A representante da ONU destacou que o seminário traz um portfólio de boas práticas de sustentabilidade no setor público e é um forte exemplo do comprometimento do Judiciário brasileiro com o meio ambiente.
“É com satisfação que assinaremos um memorando de entendimento com o STJ em um evento dessa relevância, para continuarmos cooperando para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no uso eficiente de recursos naturais e na capacitação de servidores públicos nessas agendas”, concluiu.
Sobre o evento
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário será realizado no auditório do STJ, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 6, Lote 1, Trecho 3, em Brasília. O evento é organizado pela Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ.
As inscrições podem ser feitas on-line. Confira a programação do evento. Mais informações pelo telefone (61) 3319-6206 ou pelo email stj.socioambiental@stj.jus.br.
Informações processuais: (61) 3319-8410
