A sessão da 3ª Turma, realizada no dia 13/5, foi a primeira transmitida em tempo real
Pela primeira vez em seus quase 40 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) deu início às transmissões ao vivo das sessões de julgamento telepresenciais de seus órgãos colegiados pelo Youtube. A primeira sessão transmitida em tempo real foi da 3ª Turma, realizada na última quinta-feira (13/5).
Participaram da sessão histórica para julgamento de 58 processos, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio (presidente), o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes, que compõem a turma recursal, além do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira.
A presidente da 3ª Turma iniciou os trabalhos cumprimentando a todos os participantes e ao público que prestigiou a transmissão pioneira. “Hoje estamos inaugurando a transmissão das sessões da 3ª Turma ao vivo no Youtube. É a primeira em tempo real, representando grande marco na publicidade das sessões de julgamento, cumprindo os princípios da Administração Pública, previstos na Constituição Federal, bem como as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, declarou.
Também participaram da sessão histórica a diretora da Secretaria da 3ª Turma, Rejane Aragão e os advogados inscritos para a sustentação oral.
Sessões telepresenciais e “Plenário ao Vivo”
Em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da covid-19, o TRT11 passou a realizar audiências e sessões no formato telepresencial em maio de 2020, no Google Meet, que foi a plataforma inicialmente recomendada pelo Regional. O novo formato foi regulamentado pelo Ato Conjunto nº 5/2020, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 30 de abril de 2020. Em abril deste ano, o Regional adotou o Zoom como plataforma oficial para realizações das audiências e sessões telepresenciais.
Na sessão do dia 5 de maio deste ano, o Pleno do TRT11 aprovou a Resolução Administrativa n. 104/2021, que autorizou a implementação do “Plenário ao Vivo”, a fim de que as sessões telepresenciais do Tribunal Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas sejam transmitidas pelo Canal YouTube do TRT11. A publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorreu no dia 7 de maio de 2021.
A decisão do Pleno considerou a recomendação do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, constante da ata da correição ordinária realizada no TRT11 durante o período de 9 a 13 de novembro de 2020.
Primeiras transmissões dos demais órgãos colegiados
Em prosseguimento às transmissões no Youtube, foi transmitida em tempo real a sessão de julgamento da 1ª Turma, na terça-feira (18/5), da qual participaram as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé (presidente) e Francisca Rita Alencar Albuquerque, os desembargadores David Alves de Mello Junior e Jorge Alvaro Marques Guedes, a juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins e o procurador do trabalho Ronaldo José de Lira.
O diretor de secretaria da 1ª Turma, Regis Begnini, bem como os advogados inscritos para a sustentação oral também atuaram na sessão telepresencial.
Na quarta-feira (19/5), foi a vez da Seção Especializada II, que tem como presidente a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque. Participaram da sessão telepresencial as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Valdenyra Farias Thomé, Eleonora de Souza Saunier, Maria de Fátima Neves Lopes e Joicilene Jerônimo Portela. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador Ronaldo José de Lira. A diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima, também participou da sessão de julgamento.
A 2ª Turma iniciará a transmissão ao vivo das sessões na próxima segunda-feira (24/5). Os membros da Turma Recursal são as desembargadoras Joicilene Jerônimo Portela (presidente) e Eleonora de Souza Saunier; e os desembargadores Lairto José Veloso e Audaliphal Hildebrando da Silva. A diretora de Secretaria Devane Batista Costa também participará da sessão.
O Tribunal Pleno, composto pelos 14 desembargadores do TRT-11 e sob a condução da desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, terá a primeira sessão telepresencial transmitida ao vivo no dia 2 de junho.
Por fim, a Seção Especializada I terá a primeira sessão transmitida pelo Youtube no dia 9 de junho. Seus membros são a desembargadora Solange Maria Santiago Morais (presidente) e os desembargadores David Alves de Mello Junior, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes.
Todas as sessões têm início às 9h e, para assisti-las, basta acessar os links para os canais do Tribunal Pleno/Seções Especializadas e Turmas, que estão disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), ícone Sessões Telepresenciais. Os vídeos também ficam disponíveis no Youtube. Acesse AQUI.
As Turmas têm sessões de julgamento semanais, enquanto o Tribunal Pleno e as Seções Especializadas realizam sessões às quartas-feiras, conforme calendário disponível no portal do TRT11.
Turmas Recursais (sessões semanais)
Segunda-feira: 2ª Turma
Terça-feira: 1ª Turma
Quinta-feira: 3ª Turma
Tribunal Pleno e Seções Especializadas I e II
Quarta-feira, conforme calendário de sessões disponível no portal do TRT11.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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