As entidades interessadas podem realizar cadastro de reserva, conforme Edital de Chamamento Público nº 1/2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 9.373/2018, e Ato TRT11 n° 153/2000, fará cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis considerados inservíveis para este Tribunal. Com isto, torna público o Edital de Chamamento n° 1/2019, para que as instituições interessadas possam realizar devido cadastro reserva.
Mobiliários diversos são alguns dos bens móveis disponíveis para doação. A relação completa de bens será divulgada posteriormente pelo TRT11.
De acordo com o Edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Patrimônio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado. O edital foi publicado na data de hoje (11/06/2019).
Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelos telefone da Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295.
Acesse AQUI o Edital de Chamamento Público n° 1/2019.
ASCOM/TRT11
Texto: Claudia Jacob com edições da Ascom
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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