terça-feira, agosto 26, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Vacinação anticovid deve seguir em fins de semana e feriados; texto vai à Câmara

por marceloleite
27 de abril de 2021
no Sem categoria
0
Vacinação anticovid deve seguir em fins de semana e feriados; texto vai à Câmara
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para o controle de surtos, epidemias ou pandemias até que todas as metas do plano de imunização sejam atingidas. O PL 1.136/2021, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), foi aprovado com emendas aceitas pela relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto adiciona dispositivos à Lei do Programa Nacional de Imunizações (Lei 6.259, de 1975) estabelecendo que a oferta de vacinação diária e nos fins de semana deverá ocorrer até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase do processo de imunização. O texto também altera a Lei  14.124, de 2021, estabelecendo as mesmas regras para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que funciona no âmbito do Plano Nacional de Imunizações (PNI).

PUBLICIDADE

Interrupções

Além disso, a vacinação diária só deverá ser interrompida em três hipóteses: quando houver a falta de estoque de vacinas; nos casos em que for necessária a reserva de vacinas para atender a aplicação em grupos que precisem da segunda dose; e quando for demonstrada e justificada a inviabilidade técnica ou operacional pela direção municipal do SUS. Essa última hipótese foi incorporada ao parecer após a relatora acatar emendas apresentadas pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Gestão local

Na avaliação de Maria do Carmo Alves, a iniciativa deve permitir que a gestão local tenha liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública sem o risco de infringir lei.

— Primeiramente, é preciso atentar para o fato de que podem existir vários empecilhos — alguns deles alheios ao gestor do SUS, além dos dois citados pelo PL — capazes de impedir a realização da vacinação nos dias que não são úteis. Como, por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde, que eventualmente precisam de afastamento de suas atividades laborais, [além da] ocorrência de desastres naturais, entre outros — disse a senadora.

Tradição do SUS

Para a relatora, o texto oferece respaldo legal para que os gestores de saúde possam manter a vacinação contra qualquer doença que esteja coberta pelo PNI, incluindo a covid-19, todos os dias da semana, mobilizando equipamentos e servidores públicos durante esse período.

— Nesse contexto, mesmo que a execução de campanhas de vacinação durante os finais de semana, especialmente no sábado, seja uma tradição do PNI, julgamos importante conceder instrumentos para que o Sistema Único de Saúde o faça, inclusive para que se possa justificar os custos advindos com a adoção de tal medida. Ademais, é importante registrar que a proposição, acertadamente, possibilita certa flexibilidade na obrigatoriedade da vacinação diária, visto que lista hipóteses em que isso não precisará ocorrer — explicou.

O autor, Chico Rodrigues, disse que a proposta permite a redução de filas, aglomerações e o tempo de espera para a vacinação. Segundo ele, os estados levam em média 17,8 dias para aplicar as vacinas, desde o recebimento do imunizante até a aplicação na população.

— Já foram distribuídas 58 milhões de doses dessas vacinas. 27,4 milhões dessas vacinas foram aplicadas em primeira dose e 11,7 milhões, aproximadamente, foram aplicadas em segunda dose, somando quase 40 milhões de doses de vacinas aplicadas. Portanto essa diferença chega, no dia de hoje, a 18,8 milhões de vacinas que ainda estão nos municípios e nos estados, em quase 40 mil postos de vacinação do sistema SUS nos estados ou municípios — disse.

Expediente e campanhas

A senadora também acolheu emenda apresentada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) para obrigar a ampliação do expediente da imunização para além do horário comercial praticado em cada cidade.

E acatou sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para obrigar a veiculação diária de campanha publicitária nacional que explique o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, esclarecendo os efeitos benéficos da imunização universal com o intuito de estimular a vacinação em massa da população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Assuntos: Senado Federal
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

MPF defende legalidade de ato do CNJ que proíbe pagamento de auxílio-moradia a juízes aposentados

Recommended

TRT da 11ª Região lamenta falecimento do Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa

TRT da 11ª Região lamenta falecimento do Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa

4 anos ago

Covid-19: Brasil registra 557,2 mil mortes e 19,95 milhões de casos

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia