A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) deu início no dia 30 de abril de 2019 às correições ordinárias nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas, começando pela Vara de Manacapuru. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pela Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso e demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de março de 2018 a fevereiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara), além do trabalho desenvolvido ao longo de 2018 quanto à Justiça Itinerante.
A Corregedora verificou que a Vara realizou 10 deslocamentos na itinerância para atender às reclamatórias colhidas em 2017, 120 audiências e proferidas 49 sentenças, somatório que demonstra comprometimento da Vara com acesso à justiça em relação aos jurisdicionados dos municípios de Manacapuru, Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea, nos termos do inciso V do art.2º da Resolução nº250/2013.
A Vara do Trabalho de Manacapuru arrecadou R$ 364.683,08 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Destacam-se as seguintes boas práticas adotadas pela Vara:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania
Nas audiências é dado o atendimento prioritário aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo.
Cada servidor é destacado para atuar principalmente em parte específica do processo, a fim de garantir a uniformidade no serviço prestado.
Adoção de soluções alternativas de conflito;
a) Como métodos alternativos de solução de conflitos são realizadas audiências para tentativa de conciliação, tanto no conhecimento, quanto na execução;
b) Envio de processos ao NUPEMEC paga fins de conciliação ou mediação.
c) Inclusão imediata de processos em pauta de conciliação quando as partes comparecem em juízo para tentativa de conciliação.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:
Nos processos que envolvem demandas repetitivas busca-se evitar decisões conflitantes sobre a mesma matéria, ou mesmo racionalizar a solução dos litígios.
Outro ponto importante nos trabalhos da Corregedoria no Município de Manacapuru desenvolvido paralelamente à correição naquela Vara do Trabalho, foram as ações da Ouvidoria Itinerante, instituída através do Ato TRT 11ª Região nº001/2017/OUV.REG.
Naquela oportunidade, a equipe de servidores da Corregedoria ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados e da sociedade na Vara do Trabalho e na Praça da Prefeitura, procedendo à pesquisa de opinião, além de distribuição da cartilha da Ouvidoria e do material necessário ao jurisdicionado para apresentar reclamações, críticas, denúncias, sugestões e elogios relacionados à respectiva jurisdição.
Ao final da Correição na Vara do Trabalho de Manacapuru a Desembargadora Corregedora e Ouvidora Ruth Barbosa Sampaio teceu elogios à atuação da Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso e toda sua equipe, convocando que continuem a envidar esforços para manter o bom estado físico das edificações e equipamentos de trabalho da unidade judiciária, ocasião em que parabenizou a Juíza e sua equipe de trabalho pelo zelo e cuidados da unidade judiciária correicionada.
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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