Lei Brasileira de Inclusão
Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015) é transcrita em Libras em vídeo da TV Senado, com legendas e narração em português. O vídeo está disponível em: https://youtu.be/4IWxmWRZ9TA
Pauta feminina
Senado também aprovou vários projetos voltados para a mulher. Um deles garante o direito da mãe de amamentar em qualquer local público. Outro projeto obriga o agressor a pagar ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos do atendimento a mulher vítima de violência.
Barragens
A Comissão de Infraestrutura debateu a atuação da Agência Nacional de Mineração na aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens. O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner, destacou a importância do fortalecimento do órgão para evitar tragédias.
