O projeto que promove mudanças na política sobre drogas (PLC 37/2013) foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (8). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma questão de ordem sobre a votação da matéria, após a aprovação do regime de urgência. Segundo o senador, o projeto precisaria cumprir o prazo de pelo menos duas sessões para ser apreciado em Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou a questão de ordem e retirou a matéria.
A proposta altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção de usuários e à repressão ao tráfico. O texto regula temas controversos como internação compulsória de dependentes, comunidades terapêuticas e a caracterização do porte de droga em menor quantidade.
A matéria havia sido aprovada pela manhã em uma reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e enviada ao Plenário, com pedido de urgência. O projeto ainda depende de apresentação de parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o que deve ocorrer no Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
