O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), as indicações do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para exercerem o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para ocupar vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em abril deste ano. No Senado, foram 53 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção.
O desembargador Amaury foi indicado para assumir vaga reservada a magistrados de carreira, e integrou a lista tríplice aprovada pelo TST para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, aposentado em março. Por 53 votos favoráveis, 2 contrários e 0 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a indicação do magistrado.
A MSG 26/2021 será encaminhada à Presidência da República, que publicará a nomeação.
(Com informações da ASPAR/TST)
